Senado

Aprovado incentivo ao uso de equipamentos que economizam água

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Proposta que estabelece medidas para redução do consumo de água, por meio de educação ambiental e de fomento à pesquisa e uso de equipamentos sanitários apropriados à preservação desse recursos, foi aprovada nesta quinta-feira (22), em turno suplementar, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O texto segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Os senadores acolheram substitutivo do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) ao PLS 504/07, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), prevendo medidas que levem à moderação do consumo de água. O texto altera lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/07) incluindo inciso que determina o estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores dos recursos hídricos.

Também foram adicionados dois novos dispositivos entre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico. Um para incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água e outro para promover educação ambiental voltada para a economia de água pelos usuários.

Pré-sal

A CI transferiu para terça-feira (27), às 8:30h, audiência pública marcada anteriormente para segunda-feira (26), para discutir a instituição do fundo social com recursos do petróleo na camada pré-sal Entenda o assunto e sua aplicação em áreas de combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental.

A audiência faz parte da programação da Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais, conjunto de painéis realizados pela CI desde agosto. Os debates sobre a exploração do petróleo da camada do pré-sal começaram no início de outubro e seguem até a primeira semana de novembro.

No dia 5 de outubro foram debatidos os sistemas de partilha e de concessão para produção e exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos em áreas do pré-sal e em outras áreas estratégicas. No dia 19, a comissão discutiu a criação da empresa pública para o setor, a Petrosal. O último painel, previsto para 5 de novembro, abordará a capitalização da Petrobras.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Aprovado incentivo ao uso de equipamentos que economizam água. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/aprovado-incentivo-ao-uso-de-equipamentos-que-economizam-agua/ Acesso em: 22 jun. 2024