Planalto

Saúde distribui medicamentos gratuitos para combater as doenças crônicas não transmissíveis

A hipertensão arterial e o diabetes estão na mira do Ministério da Saúde, que na próxima década pretende reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada não só por essas duas enfermidades, mas por todas as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Essa é a meta do Plano de Ações para Enfrentamento das […]

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Governo fará auditoria nas contas do Fundo de Pensão Portuária

O Governo Federal vai começar, a partir desta terça-feira (23), auditoria nas contas do Fundo de Pensão Portuária (Portus). A medida tem a finalidade de corrigir e resgatar o Fundo, garantindo o direito de seus participantes. A intervenção não vai gerar prejuízo aos beneficiários. Para acompanhar e também realizar o trabalho com mais clareza, o […]

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Banco Central firma convênio para criação de grupo gestor de atendimento ao Judiciário

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinaram nesta terça-feira (23) convênio para criação do Grupo Gestor do Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário (Bacen Jud). Constituído por representantes do Poder Judiciário, do Banco Central e […]

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Florianópolis, São Luís e Manaus sediarão Prêmio Objetivos do Milênio Brasil

Florianópolis (SC) e São Luís (MA) vão realizar nesta quinta-feira (25) os seminários de lançamento da 4ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio ( Prêmio ODM Brasil). Na sexta-feira (26) é a vez de Manaus (AM) realizar o evento. Representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) […]

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Brasil envia 30 ambulâncias e 360 toneladas de medicamentos ao Haiti

Chegaram nesta semana, na capital haitiana de Porto Príncipe, 360 toneladas do soro Ringer Lactato, um medicamento essencial para o tratamento dos casos graves e moderados de cólera, e 350 mil equipos (itens completos para aplicação do soro) prontos para uso, doados pelo Ministério da Saúde do Brasil para o combate ao cólera no Haiti. […]

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Ministério do Esporte recebe pleitos pelos programas Segundo Tempo Universitário e de Pessoas com Deficiência

O secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Wadson Ribeiro, lançou, na última sexta-feira (19.08), a chamada pública nº 02/2011, destinada à analise e à seleção de propostas de interessados em implantar núcleos do Programa Segundo Tempo/Pessoa com Deficiência e do Programa Segundo Tempo/Universitário. Somente universidades públicas federais que possuam infraestrutura física apropriada […]

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Comissão de estudos jurídicos desportivos debate regulamentação da Lei Pelé

A Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte (CNE) se reuniu com o consultor jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos, na última sexta-feira (19) para discutir a regulamentação da Lei Pelé, que instituiu normas gerais para o desporto brasileiro. O encontro também contou com a presença do ministro do Tribunal Superior […]

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Consórcio vence 1o leilão para concessão de aeroporto em Natal com lance de R$ 170 mi

O consórcio Inframérica venceu o certame de concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Asga), no Rio Grande do Norte. O Leilão nº 01/2011, realizado nesta segunda-feira (22) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concedeu o primeiro aeroporto federal à iniciativa privada pelo lance de R$ 170 […]

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Seminário amplia debate sobre erradicação da pobreza no meio rural

Com as mudanças ocorridas na sociedade e economia brasileiras, que incluem transformações na estrfutura produtiva e na dinâmica demográfica, houve também redefinição dos espaços e maior interação entre rural e urbano. As políticas públicas sociais tiveram forte impacto sobre as condições de vida da população do campo, permitindo a incorporação de milhões de pessoas residentes […]

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Escolas públicas começam a receber em outubro os livros didáticos para 2012

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de livros que serão distribuídos às escolas da rede pública no ano que vem. O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão – a maior compra de livros já feita pelo órgão, que é uma autarquia do Ministério […]

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