Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – O início do ano traz sempre a mesma preocupação para os contribuintes que têm imóveis e carros: o pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas há algumas iniciativas que reduzem o valor a pagar. É o caso de […]
Da Telam Brasília – O Tribunal de Apelações do Capital Criminal e Correcional Federal da Argentina localizou, no ano passado, mais de 40 corpos enterrados sem identificação durante a ditadura militar. A procura das vítimas da ditadura argentina nos anos 1970 faz parte das medidas tomadas para dar satisfação às famílias de milhares de desaparecidos. […]
Renata Giraldi* Repórter das Agência Brasil Brasília – A Comissão Europeia quer que o naufrágio do navio Costa Concórdia, há uma semana na costa da Itália, leve à revisão da legislação aplicada pela União Europeia (que reúne 27 nações) sobre segurança de passageiros. A decisão foi anunciada hoje (20) pelo comissário europeu para o setor […]
20 | 01 | 2012 TJES concede liminar favorável à OAB-ES e determina que a PM do Estado providencie local adequado para detenção de advogados no ES O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e […]
O deputado Ronaldo Santini (PTB) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do título de Deputado Emérito do Parlamento gaúcho ao ex-presidente da Assembleia e ex-senador Sérgio Zambiasi. O ato aconteceu na Presidência da Casa, seguido de descerramento de placa com a foto de Zambiasi. A proposição foi assinada pelos deputados da bancada do […]
Em reunião conduzida pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Ernani Polo (PP), na manhã desta sexta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, parlamentares, representantes do governo do Estado e de entidades ligadas ao tema discutiram medidas para o enfrentamento da seca que atinge o estado. Conforme dados da comissão, os prejuízos […]
Preso por suposto homicídio de estudante em MG pede liberdade Acusado de supostamente assassinar uma estudante de medicina de Uberaba (MG), L.J.P. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 111965, com pedido de liminar, em que requer sua soltura para aguardar em liberdade o julgamento do caso. Microempresário da construção civil e […]
20 de janeiro de 2012 – 16h35 Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do TSE. Brasili/df 10/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido apresentado por Derval Barbosa de Arruda e João Batista de Oliveira Silva para que o TSE comunicasse ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decisão […]
O poder judiciário piauiense realiza, no dia 2 de março, na sede da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), a I Jornada de Integração do Judiciário. O evento é organizado pela Justiça Federal do estado, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/PI), pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI). Durante o evento, servidores […]
Veja mais Senado trabalha na reformulação de mais três códigos jurídicos O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) aprovado pelo Senado poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados ainda em março, estima o presidente da comissão especial que discute a proposta, deputado Fabio Trad (PMDB-MS). O projeto nasceu de um anteprojeto […]
