A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e manteve decisão liminar que garantiu a reintegração de posse à empresa Bergamaschi, Gobbi e Cia de propriedade rural na cidade de Constantina (RS). Em julho de 2010, um grupo de indígenas caingangues invadiu […]
Fonte: CONAMP
Iolando Lourenço e Mariana Jungmann Repórteres da Agência Brasil Brasília – Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser votado no plenário da Casa até o início de março. Essa é a expectativa do presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve o capital reforçado em R$ 9,990 bilhões de títulos do Tesouro Nacional. A portaria que autoriza a emissão desses títulos foi publicada hoje (20), no Diário Oficial da União. Com a operação, o Tesouro concluiu o aporte […]
Da Agência Lusa Brasília – O Conselho de Ministros italiano decidiu hoje (20) decretar o estado de catástrofe natural na zona afetada pelo naufrágio do navio Costa Concórdia, no dia 13, na costa da Toscana, na Itália. A decisão foi confirmada pelo ministro das Relações com o Parlamento, Piero Giarda, à saída do Conselho de […]
Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – O Brasil poderá fazer, até 2013, o lançamento do primeira satélite espacial brasileiro pela Base de Alcântara, no Maranhão. A informação é do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, que, reuniu-se hoje (20) com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Kostyantyn Gryshchenko, para tratar do projeto […]
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove na semana de 23 a 28 de janeiro uma série de palestras sobre variados temas de interesse do mundo jurídico, um debate sobre a Cracolândia e um workshop sobre julgados do Supremo Tribunal Federal.Serão sete palestras sobre temas jurídicos como Tribunal do Júri, direitos sexuais […]
Deputados integrantes da Bancada do PTB no Parlamento gaúcho – Aloísio Classmann, Marcelo Moraes, Cassiá Carpes, Ronaldo Santini e Jurandir Maciel – defenderam nesta sexta-feira (20), a adoção de medidas complementares as já anunciadas pelos governos estadual e federal para amenizar os problemas oriundos da estiagem no Rio Grande do Sul. A busca de soluções […]
Na próxima terça-feira, 24, o deputado estadual Dr. Basegio (PDT) e o Secretário de Segurança Pública de Passo Fundo, Márcio Patussi serão recebidos pelo comandante geral da Brigada Militar, Sergio Roberto de Abreu. Os representantes de Passo Fundo buscam reforçar a necessidade de que Passo Fundo também receba efetivo através do concurso público da Brigada […]
Rádio Justiça destaca ações para evitar fraude na transferência de pontos de multas Justiça na Manhã destaca ações para evitar fraude na transferência de pontos de multas A partir de julho, para se transferir multas de trânsito será necessário reconhecer firma no cartório. Essa medida pode diminuir as fraudes na hora de passar os pontos […]
