Maior inclusão das pessoas com deficiência auditiva no processo eleitoral e o acesso dessa parcela da população às propostas de candidatos em propagandas partidárias foram temas discutidos nessa quarta-feira, 23 de setembro, em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O debate apontou a necessidade da […]
Plenário decide pelo desmembramento de inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (23), desmembrar o Inquérito (Inq) 4130, mantendo na Corte apenas a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Quanto aos demais investigados sem prerrogativa de foro, por […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente que adote medidas para a conscientização da população local sobre os impactos ambientais que a poluição tem causado no entorno do manguezal do bairro Coroa do Meio, em Aracaju. A recomendação foi enviada em julho de 2015. Segundo as investigações, nas […]
Ministro garante a ex-governador do DF acesso a delação premiada de Durval Barbosa O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda os efeitos de liminar deferida ao ex-deputado distrital Leonardo Prudente na Reclamação (RCL) 21861 para que obtenha acesso ao conteúdo integral dos procedimentos de […]
Jogadores do Internacional entraram em campo no estádio Beira-Rio, na noite dessa quarta-feira, 23 de setembro, com a faixa da campanha 10 Medidas contra a Corrupção. O jogo contra o Palmeiras, válido pela Copa do Brasil, foi transmito para todo o país pela Sport TV. O clube gaúcho já havia assinado carta de apoio à […]
Rejeitada ação de prefeito de Itapemirim (ES) que pretendia retornar ao cargo O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento [julgou inviável] à Reclamação (RCL) 21542 ajuizada contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) que manteve Luciano de Paiva Alves afastado do cargo de prefeito de Itapemirim. […]
Em um único fim de semana, foram colhidas em Belo Horizonte/MG 3.237 assinaturas de apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção. Na Igreja Batista Central, situada no bairro Luxemburgo, após apresentação das 10 Medidas feita pela articuladora estadual da campanha, procuradora da República Águeda Silva Souto, houve entrega de assinaturas colhidas junto a dois mil […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um trabalhador contra decisão que indeferiu pedido para que a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., em Cianorte (PR), exibisse em juízo documentos que serviriam de prova em ação previdenciária movida por ele na Justiça Federal. Segundo a decisão, a Justiça do Trabalho não […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu liminar que obriga o Município de Conceição da Barra e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) a regularizar, imediatamente, o abastecimento de água da comunidade quilombola Angelim II. As famílias que vivem no local estão expostas ao consumo de água imprópria e contaminada por bactérias. Até […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar técnico da Telemar Norte Leste S/A, demitido pela segunda vez, novo direito à reintegração ao quadro de empregados da empresa. No entendimento do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a sentença anterior, que anulou a dispensa do empregado após contrair doença ocupacional, não assegurava […]
