O procurador da República Osmar Veronese, do Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS) participou, no sábado, 3 de outubro, da solenidade de entrega de máquinas agrícolas adquiridas pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Olhos D’agua da Atafona, por meio de recursos oriundos de um acordo judicial firmado com o Banco do Brasil […]
2ª Turma determina cumprimento da pena imposta a jornalista por injúria A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a condenação imposta pela Justiça paulista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, pelo crime de injúria contra o também jornalista Merval Pereira, deve ser cumprida imediatamente, independentemente da publicação do acórdão do julgamento […]
Cerca de duas mil assinaturas para a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” foram coletadas no último fim de semana, no Espírito Santo, durante uma maratona de eventos na Grande Vitória e na Região Serrana. Com apoio do Ministério Público Estadual e o do Trabalho, o MPF/ES conseguiu alcançar praticamente a marca de 5 mil […]
STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo de defensor público em localidades desamparadas. O tema é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 887671, com repercussão geral reconhecida, […]
Pelo quinto ano consecutivo, o edifício-sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) ficará iluminado de rosa, com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de combater o câncer de mama e sobre a importância do diagnóstico precoce da doença. Além da iluminação, de 1º a 7 de outubro, o edícifo-sede da PGR receberá a […]
Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o período de incidência da elevação da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) criada pela Emenda Constitucional (EC) 10/1996. A decisão foi obtida […]
Uma equipe do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) participou no último sábado, 3 de outubro, da ação social promovida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) no Bairro Santa Luzia, em Campo Grande. O MPF montou um stand para atender o público durante todo o evento, das 8 às 15 h, disponibilizando […]
Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide ministro A obtenção direta de dados cadastrais telefônicos por autoridade policial não configura quebra de sigilo, segundo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao negar seguimento (julgar inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124322, o ministro confirmou jurisprudência da Corte, […]
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como área de preservação permanente (APP) e faixa de praia em Palhoça, região metropolitana de Florianópolis (SC). A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia de Fora, Praia de Fora de Baixo e Praia […]
Fonte: TST
