O deputado Heitor Schuch (PSB) vai apresentar na Assembleia Legislativa projeto de lei instituindo o Dia do Produtor de Tabaco, atendendo solicitação de entidades do setor. O pedido foi apresentado pela Afubra e as federações da Agricultura e dos Trabalhadores Rurais de Rio Grande do Sul, Santa catarina e Paraná (Fetag, Farsul, Faesc, Fetaes, Faep […]
Dez matérias compõem a Ordem do Dia do Legislativo nesta terça-feira (23). Entre elas, está o projeto de lei (PL) 228 2012, do Poder Executivo que tranca a pauta de votações e deverá ser votado antes dos demais. A decisão sobre a composição da Ordem do Dia foi tomada hoje, durante reunião de líderes na […]
A partida de futebol entre Clube Atlético Mineiro e Fluminense, realizada no último domingo (21/10/12), motivou requerimento do deputado André Quintão (PT) para que seja enviado ofício ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar a conduta de policiais em relação aos torcedores. O objetivo é verificar se houve orientação para que fosse impedido o acesso ao Estádio […]
A Comissão Eleitoral da OABSP comunica que a sua Secretaria permanecerá aberta, em regime de plantão, das 9h às 18h do dia 27 de outubro, p. futuro (sábado). São Paulo, 23 de outubro de 2012. José Urbano PratesPresidente da Comissão Eleitoral Fonte: OAB/SP
Nesta segunda-feira (22/10), será realizada sessão plenária do Conselho da Justiça Federal (CJF), a partir das 14 horas, na sala de reuniões do 3º andar do edifício sede do Conselho, em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º e 2º […]
Estão abertas até 07/11/2012 as inscrições para a II Jornada Internacional Direito e Justiça – Justiça na Era da Globalização, que será realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, de 12 a 14 de novembro. O evento será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça […]
Iara Guimarães Altafin Tramita no Senado desde a última terça-feira (16) proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS) que modifica o novo Código Florestal para delegar aos planos diretores e leis de ocupação de solo municipais a responsabilidade pela definição da Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios e lagos em zona urbana (PLS […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgenciaBrasil231012PZB 4858 Brasília – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, empossa os ministros Gilmar Mendes (STF) e Castro Meira (STJ), como substitutos da Corte Eleitoral download: AgenciaBrasil231012PZB 4858 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgenciaBrasil231012PZB 4912 Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na cerimônia de posse como substituto do […]
Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Com pouco mais de 3 mil votos de diferença entre o primeiro e o segundo colocados no dia 7 de outubro, o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está entre as prefeituras com disputas mais equilibradas do Brasil. O mais votado, Alexandre Cardoso […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – As despesas de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,703 bilhão, em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, a despesa foi US$ 1,791 bilhão. Nos nove meses do ano, os gastos somaram US$ 16,339 […]
