De 1º de janeiro deste ano a 18 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou 7.585 incidentes de uniformização e aprovou 23 súmulas, muito mais do que o total de incidentes julgados e de súmulas aprovadas em todo o ano de 2011 – 1.342 incidentes e 4 súmulas. Este […]
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento realizada em 17 de outubro, prestou homenagem ao juiz federal Paulo Arena, que fazia sua última participação como membro efetivo do Colegiado. O discurso de homenagem foi proferido pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira.O juiz Paulo Arena, nas […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, informou que o Conselho da Justiça Federal (CJF), em reunião ordinária realizada ontem (22), aprovou a mudança de cidades que receberão novas varas federais na 5ª Região até 2014. No estado do Ceará, o município de Maracanaú ganhará duas […]
Ricardo Westin (Jornal do Senado) Em Brasília, na histórica briga entre carros e pedestres, os primeiros sempre levaram a melhor. Os contornos da cidade foram pensados nos anos 1950, época em que ainda se acreditava que o automóvel deveria reinar absoluto nas cidades. A reviravolta está completando 15 anos. Em 1997, as autoridades da capital […]
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que tropas federais atuem durante a votação do próximo domingo (28) em São Luís. O pedido foi enviado ao TRE-MA pelos candidatos que disputam o segundo turno na capital maranhaense, motivados […]
Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília – Produtores de arroz e soja da Região Sul, que enfrentam dificuldades para quitar financiamentos agrícolas, estiveram hoje (23) no Ministério da Fazenda para pedir a intervenção do governo a fim de garantir o refinanciamento desses débitos. De acordo com eles, o governo promete resolver o endividamento nas […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – A duas semanas das eleições presidenciais nos Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está hoje (23) e amanhã em Washington, capital norte-americana, para a quarta edição do Diálogo de Parceria Global Brasil-Estados Unidos. Amanhã (24) Patriota se reúne com a secretária de Estado, Hillary […]
(Ter, 23 Out 2012, 10:24) Um trabalhador portuário teve cancelado seu registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), responsável pelo fornecimento e gerência de profissionais no Porto de Santos (SP). A perda do registro se deu por força de acordo coletivo firmado com o sindicato da categoria que prevê o cancelamento em […]
Fonte: OAB
23/10/2012 – 13h11 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar no Procedimento de Controle Administrativo 0006328-53.2012, relatado pelo conselheiro Lucio Munhoz, determinando à Comissão do XVI Concurso Público prazo de 15 dias para convocação de novo certame para o provimento no cargo de juiz federal substituto do […]
