24 | 05 | 2013 Deputado federal Jean Wyllys fará a palestra de encerramento do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo nesta sexta (24) O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) realiza desde a última quarta-feira (22), termina nesta sexta (24), com […]
Na reunião da próxima segunda-feira, dia 27, da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de revisão e atualização das leis de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no RS, serão apresentadas a minuta do anteprojeto do novo PL e as conclusões e recomendações do relatório. A minuta será lida pelo presidente da Comissão Especial, deputado Adão Villaverde […]
Por solicitação do presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa (CAM), deputado José Sperotto (PTB), será realizada nesta terça-feira (28), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a audiência pública para debater a ampliação da validade do exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) no Rio Grande do Sul. Conforme a Lei de Defesa […]
O deputado Edson Brum (PMDB) protocolou projeto de resolução (PR 3 2013) para tornar sem efeito os procedimentos adotados pelo Parlamento, em razão da cassação dos mandatos de deputados estaduais e suplentes, no período de 1964 a 1969. Em sua justificativa para a proposta, o deputado Brum registra que durante o período da ditadura militar a Assembleia […]
Da Redação No Planalto, Renan recebe o senador José Sarney e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela O presidente do Senado, Renan Calheiros, que ocupa interinamente a Presidência da República nesta sexta-feira (24), agradeceu a presidente Dilma Rousseff por conceder subvenção a pequenos produtores de cana de açúcar do Nordeste. Em entrevista à Rádio CBN […]
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa (CAM), deputado José Sperotto (PTB), foi recebido nesta quinta-feira (23) pelo prefeito municipal de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien (DEM). Na ocasião, Sperotto reafirmou seu compromisso com a comunidade de Turuçu. “Estou gestionando junto ao governo do Estado recursos para às áreas da saúde, infraestrutura e […]
No dia 21, o deputado estadual Dr. Basegio (PDT) participou de uma audiência com a diretora presidente da Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (Fundergs), Renita Dametto. Juntamente com uma comitiva de Três Palmeiras o parlamentar solicitou recursos para a realização do Campeonato Municipal de Três Palmeiras. Para o […]
Nesta quinta-feira (23), por decisão da Mesa Diretora, as atividades de plenário e das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa estarão suspensas. O motivo é a ida de número expressivo de parlamentares a reuniões em Brasília e Recife. Na capital pernambucana, o presidente do Parlamento gaúcho, Pedro Westphalen (PP), junto com outros parlamentares, participa da […]
A Promotoria de Justiça de Marmeleiro (região Sudoeste do Estado) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a direção do Hospital Nossa Senhora das Graças, para que a instituição de saúde regularize o funcionamento das Comissões de Controle de Infecção Hospitalares, conforme previsto na Lei Federal 9.431/97, que torna obrigatória a manutenção de um […]
Fonte: OAB
