STF

Defensoria paulista questiona decisões do TJ-SP com base na Súmula Vinculante 5

  • por Notícias
  • 6 de setembro de 2009
  • 3 min. de leitura

Defensoria paulista questiona decisões do TJ-SP com base na Súmula Vinculante 5 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) as Reclamações (RCLs) 8824 e 8825, pedindo a cassação de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SP) que, segundo ela, em processo administrativo disciplinar, aplicou erroneamente a […]

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TSE

TV Justiça reprisa sessões plenárias do TSE dos dias 13 e 20 de agosto

  • por Notícias
  • 6 de setembro de 2009
  • 1 min. de leitura

Neste sábado (5), a TV Justiça vai reprisar as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas nos dias 13 e 20 de agosto.A sessão do dia 13 foi marcada pela rejeição do recurso do deputado estadual pelo Amapá, Jorge Elson (PCB-AP), que teve seu mandato cassado por compra de votos. A acusação é de […]

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MPF

MPF/PE consegue condenações por fraudes contra o INSS

  • por Notícias
  • 6 de setembro de 2009
  • 1 min. de leitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de um servidor público federal e de dois intermediários de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), praticadas na Agência de Previdência Social de Areias (PE). As irregularidades geraram prejuízo de R$ 463 mil aos cofres da autarquia. Ao todo, […]

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MPF

MPF/MT processa empresários do ramo da hotelaria por improbidade

  • por Notícias
  • 6 de setembro de 2009
  • 2 min. de leitura

Dois empresários do ramo da hotelaria são processados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por improbidade administrativa. Ambos já foram denunciados criminalmente por estelionato. Na ação civil pública por improbidade administrativa, o MPF pede que a indisponibilidade de imóveis, dinheiro ou móvel dos empresários Pedro Augusto Moreira da Silva e Carlos Antônio Borges […]

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