Planalto

BB amplia oferta de crédito em R$ 36,7 bilhões

O Banco do Brasil implantou um conjunto de medidas para aumentar o acesso ao crédito para os principais segmentos da economia. São mais R$ 36,7 bilhões em limites de crédito para 1,2 milhão de clientes pessoa física, 240 mil micro e pequenas empresas, 11 mil produtores rurais e 4 mil prefeituras – todos selecionados a […]

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Planalto

INTERNACIONAL: Previdência inicia negociação para acordo com os EUA

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, cumpre nestas quinta e sexta-feiras (27 e 28), em Washington, agenda que reforçará o interesse do governo brasileiro em negociar um acordo de previdência com os Estados Unidos. A negociação começou na segunda-feira (24), por intermédio da equipe técnica do ministério, e visa garantir benefícios […]

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Planalto

Divulgado o balanço parcial do Programa Nacional de Microcrédito

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, divulgou na manhã desta segunda-feira (24) um balanço sobre o desempenho do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) no primeiro trimestre deste ano. A divulgação aconteceu na Rocinha, no Rio de Janeiro, onde existe um posto de atendimento aos trabalhadores. Desde sua criação, em 2005, o […]

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OAB Nacional

OAB-SC requer suspensão de prazos e audiências no final do ano

Florianópolis (SC), 04/09/2009 – A suspensão de prazos e de audiências no período de fim de ano foi solicitada pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, aos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado, João Eduardo Souza Varella, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]

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STF

Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil

Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil Julinha e Luís Otávio estão prestes a casar, mas a dona Veridiana, que é mãe do noivo, quer que a noiva assine um contrato pré-nupcial bastante suspeito. E dona Esmeralda, a mãe da Julinha, acaba entrando nessa briga em […]

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STM

Planejamento Estratégico coloca STM em destaque

O STM foi o primeiro órgão a aprovar o planejamento estratégico, adequado às linhas mestras definidas para todo o Judiciário. A informação é do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).O alinhamento das ações de cada Tribunal com a estratégia do Poder foi decidido no Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Belo Horizonte, em fevereiro deste […]

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MPF

Formulários da Campanha Ficha Limpa são entregues no MPF/TO

As bibliotecárias Alair Perna, do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), Iracyan Barros, da Justiça Federal, Silvânia Melo, do Tribunal de Justiça (TJ/TO), e Regina Garcia, da Biblioteca Pública Municipal, foram hoje, 4 de setembro, à sede do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) para entregar as assinaturas recolhidas em seus locais de trabalho para a […]

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MPF

MPF/MG: consórcio UHE Aimorés terá de pagar salário mínimo a pescadores de Resplendor

O Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG) obteve decisão judicial que obriga o Consórcio UHE Aimorés, formado pela Vale e Cemig, a pagar, em 72 horas, um salário mínimo mensal a cada um dos pescadores da Associação dos Pescadores de Resplendor (Aperdoce). A ordem visa dar cumprimento a outra decisão judicial proferida em junho […]

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Planalto

Governo brasileiro realiza fórum internacional sobre assistência humanitária

O governo brasileiro realiza, entre os dias 2 e 4 de setembro, a Segunda Reunião Regional de Mecanismos Internacionais de Assistência Humanitária, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). O objetivo é discutir temas ligados à assistência humanitária internacional, como mecanismos para a redução de risco de desastres, os desafios da mudança climática e a […]

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Planalto

Lula destaca software livre como futuro da gestão pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou ontem (26), em Brasília, da abertura do II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2009), que se realiza até amanhã (28), na Escola de Administração Fazendária (Esaf). Além dele, estiveram presentes, os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; da Educação, Fernando Haddad; […]

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