O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) obteve sentença judicial que condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a estender as mesmas ações de assistência destinadas aos índios xucurus que vivem no Recife àqueles que residem no município de Pesqueira, no interior do estado. A Justiça Federal reconheceu a obrigação da Funai de implementar […]
Manaus (AM), 07/09/2009 – Com a divulgação da “Carta de Manaus” terminou ontem a Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que, nos últimos três dias reuniu, em Manaus, juristas, profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes de várias […]
Brasília, 19 de agosto – Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho, em Rondônia. Audiências do […]
TV Justiça: Programa Brasil.Jus chega ao Mato Grosso do Sul O Brasil.Jus, programa da TV Justiça, mostra nesta semana como as ações da Justiça de primeira instância influenciam a comunidade em duas cidades de Mato Grosso do Sul: Coxim e Terenos. Em Coxim, mais conhecida como capital do peixe, há 38 mil habitantes. É o portal do […]
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, discute a questão da acessibilidade no país Falta de espaços adequados, degraus de ônibus muito altos, ausência de guias rebaixadas e rampas de acesso… São inúmeras as barreiras que deficientes físicos, idosos e gestantes precisam enfrentar para transitar pelas ruas, espaços culturais, utilizar transporte público, fazer compras ou, […]
O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Avaliação que visitou as quatro cidades candidatas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, entre elas o Rio de Janeiro. Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Cidade, no Rio, na tarde do dia 2, o ministro do Esporte, Orlando Silva […]
O total de área cadastrada para a regularização fundiária do Programa Terra Legal Amazônia supera um milhão de hectares. O programa registra 6.017 posses em quatro estados: Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão. A área total requerida para a regularização é de 1.071.294,69 hectares, distribuídos por 24 municípios. Os dados fazem parte do balanço parcial […]
Começa a funcionar no próximo ano a primeira escola técnica binacional, na fronteira entre Brasil e Uruguai. Acordos bilaterais para a implantação da unidade de ensino ainda no primeiro semestre foram detalhados, por representantes dos dois governos, em reunião realizada na semana passada em Santana do Livramento, município gaúcho no qual o campus será instalado. […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), o Ibama, a Universidade Federal de Goiás, a Agência Municipal de Meio Ambiente, a direção do Zoológico de Goiânia, a Guarda Municipal, o Conselho Regional de Medicina Veterinária concederam no fim da tarde de ontem, 3 de setembro, coletiva à imprensa para falar sobre a “crise” no Zoológico […]
Brasília, 07/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha, para representar a entidade no I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho. O evento será realizado nas próximas […]
