Primeira Turma faz homenagem ao ministro Menezes Direito Estudioso. Cultor do Direito. Homem exemplar. Amigo. Agregador. Juiz magistral. Inspirador. Esses foram alguns dos adjetivos que marcaram as homenagens prestadas pelos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º, no Rio de Janeiro, aos […]
Brasília, 08/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou a presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, para representar a entidade na cerimônia de abertura do III Seminário Brasileiro de Advocacia Pública. O evento será realizado às 19h de amanhã […]
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destinada a discutir a exploração petrolífera na camada do pré-sal, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pediu pressa para que o Congresso Nacional aprove logo o marco regulatório para a nova riqueza. Um dos motivos, conforme observou, é que nada menos do que […]
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, considerou que o momento atual é inadequado para implementar mudanças no cálculo de índice de produtividade rural. Para ele, os agricultores ainda sentem os efeitos da crise econômica e qualquer mudança na avaliação da produtividade rural poderá afetar negativamente o setor. Stephanes participa neste momento de […]
O projeto do Executivo que trata da exploração e produção de petróleo em áreas do pré-sal institui o regime de partilha de produção, mas assegura à Petrobras a operação de todos os blocos contratados. A proposta também determina que o governo poderá explorar o pré-sal diretamente por meio da Petrobras ou por meio de consórcio […]
Programação da Rádio Justiça destaca caso Nelsinho Piquet sob a ótica da Justiça Desportiva e julgamento de Cesare Battisti Regra do Jogo destaca polêmica envolvendo Nelsinho Piquet e a Renault O programa desta semana está em clima de Fórmula 1. Não se fala em outra coisa no mundo esportivo a não ser o escândalo envolvendo […]
Teresina (PI), 08/09/2009 – A Defensoria Pública do Piauí abriu seleção para o preenchimento de 12 vagas para o cargo de defensor público. A remuneração é de R$ 14.224,28, para os profissionais formados em Direito, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que comprovem, pelo menos, dois anos de atividade na prática forense. […]
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), adiantou que apresentará emenda ao projeto que institui a Petro-Sal, empresa que gerenciará os contratos do petróleo do pré-sal, para que a escolha de seus dirigentes passe pelo crivo do Senado Federal. Arthur Virgílio também criticou a urgência constitucional para exame dos quatro projetos enviados pelo Executivo […]
Começou há instantes a primeira audiência pública no Senado para debater os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal da costa brasileira. Os projetos foram encaminhados ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 31. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai ouvir empresários do setor […]
O projeto que cria a Petro-Sal determina que a empresa será responsável pela gestão de contratos de partilha de produção e contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. A empresa não terá envolvimento na exploração dos jazidas de petróleo, nem na produção e comercialização dos produtos. De acordo com a proposta, […]
