A Seção Especializada em Dissídios Individuais Tribunal Superior do Trabalho iniciou a sessão de hoje – em que serão discutidos temas polêmicos e sem posição consolidada ? com o julgamento de dois processos em que foi definido, por maioria, por oito votos a seis, que verbas salariais como férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e […]
O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (9), sessão solene para comemorar o Dia da Amazônia, celebrado no último dia 5. A homenagem foi realizada a requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM) e do deputado Silas Câmara (PSC-AM). Os palestrantes foram unânimes ao ressaltar importância de reduzir o desmatamento florestal, mas também de estimular o desenvolvimento […]
Em exposição feita nesta manhã aos senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o general Augusto Heleno informou que ficou sob a responsabilidade do Exército o enfrentamento do que hoje é conhecido por ‘guerra cibernética’. Segundo ele, não é mais possível a nenhuma nação desprezar a importância estratégica do controle das […]
Inserção do STF entre tribunais submetidos à Meta 2 é esclarecida em Plenário No início da sessão plenária desta quarta-feira (9) o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu o motivo da inserção da Corte na lista de tribunais submetidos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com […]
Atletas olímpicos e paraolímpicos abrilhantaram o tradicional desfile da Independência, nesta segunda-feira (7), em Brasília. A presença de cerca de 100 atletas, de diversas modalidades, no desfile cívico-militar, empolgou o público presente à Esplanada dos Ministérios. Eles foram muito aplaudidos durante todo o percurso e retribuíram com carinho às manifestações de crianças e adultos, que […]
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) sejam condenados a repetir a prova oral e demais etapas do concurso para advogado da União (Edital 38/2008-AGU), no prazo […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança feito pelo governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), para que as partes envolvidas tivessem vista dos autos. O Tribunal seguiu o voto do ministro Ricardo Lewandowski que fez o pedido antes de os ministros iniciarem o julgamento do recurso contra a […]
Direto do Plenário: votação sobre extradição de Battisti tem quatro votos a três pela concessão do pedido da Itália O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio vota, nesse momento, na Extradição (EXT) 1085, do governo da Itália contra Cesare Battisti. Faltando apenas a conclusão do voto dele e o do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, a […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Município de Campinas (SP) e isentou-o da condenação subsidiária ao pagamento de verbas trabalhistas a servente de obra pública. A maioria da Turma entendeu que o caso não se relacionava à responsabilização subsidiária do município. Segundo o voto vencedor, do juiz convocado Douglas Alencar, […]
Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho. Com base no artigo 6º da Lei nº 8.878/94 (Lei da Anistia), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho modificou decisão da Quinta Turma do TST, que determinava a contagem dos efeitos […]
