Começou há pouco audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele foi convidado a pedido do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que considerou importante que o ministro explique aos senadores os acordos feitos entre os governos brasileiro e francês, prevendo a construção de submarinos e a […]
Os senadores anunciaram há pouco acordo em relação ao uso irrestrito da internet, na qual haveria plena liberdade de expressão. Eram discutidas as emendas 71 e 72, dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que liberavam o pleno uso da internet durante as campanhas eleitorais. Há pouco o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defendeu […]
O Plenário aprovou requerimento do senador José Sarney (PMDB-AP) para inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família do ex-senador e ex-governador do Acre, Geraldo Gurgel de Mesquita, ocorrido na sexta-feira passada (11). Conhecido como Barão, ele foi um dos fundadores do Partido Comunista no estado, na década de […]
O evento já tem data marcada para acontecer: dia 22 de setembro. Na oportunidade, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderão tratar com representantes da Petrobras questões relacionadas com o marco regulatório do pré-sal, regime de exclusividade estatal da exploração e sistemas de partilha e concessão que poderão ser adotados para as atividades […]
O Ministério Público Federal em Campinas (SP) e o Ministério Público Estadual (MP/SP) firmaram ontem, 15 de setembro, um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a interdição de terreno localizado no extremo leste do sítio Pirapitingui, próximo ao aterro Mantovani, na cidade de Santo Antonio da Posse (SP). O termo foi assinado em conjunto […]
Brasília, 16/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou hoje (16) a advogada Herilda Balduino de Souza para participar de audiência amanhã, às 10h, no Senado Federal, da audiência pública sobre “a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Liberdade de expressão e o direito de ir e vir no […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a sessão plenária em homenagem póstuma ao advogado José Guilherme Villela, ex-ministro da Corte, que seria realizada na noite desta terça-feira (15). A suspensão da solenidade atendeu a um pedido da família. O TSE informa que a sessão plenária em homenagem ao ex-ministro ocorrerá em outra data ainda a […]
O senador Mão Santa (PMDB-PI) voltou a criticar, na noite desta quarta-feira (16), o governo do petista Wellington Dias em seu estado. Mão Santa manifestou apoio ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que na última segunda-feira (14) denunciou suposta propaganda enganosa de aeroporto internacional que, de acordo com ele, não existiria. Ele também criticou o senador […]
A CCJ aprovou substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a projeto (PLS 309/06) de Cristovam Buarque (PDT-DF) que assegura aos governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e às entidades da sociedade civil a utilização de salas de aula das escolas federais, estaduais, municipais e distrital de educação básica, superior e profissional para […]
O Plenário do Senado e algumas comissões da Casa aprovaram nesta quarta-feira (16) mais de 20 projetos, quase todos relacionados à Justiça, à cidadania e a benefícios sociais. Só o Plenário decidiu sobre 10 matérias que podem afetar diretamente a vida da população. A nova lei orgânica da Defensoria Pública, por exemplo, fortalece a instituição […]
