Os senadores rejeitaram há pouco, em Plenário, emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) do senador Osmar Dias (PDT-PR) que permitia o voto impresso, por amostragem, para posterior conferência. O voto impresso havia sido previsto no texto original aprovado na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) […]
O esperanto – língua artificial criada para facilitar a comunicação internacional – passará a constituir “componente curricular facultativo” da grade escolar do ensino médio, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 27/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado nesta terça-feira (15), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e […]
Já está acontecendo audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para tratar da questão da assistência à saúde indígena. O diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, vai falar em nome do órgão e do Ministério da Saúde. Os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Paulo Paim (PT-RS), Augusto Botelho (PT-RR) […]
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça a condenação da ex-prefeita do município de João Costa no Piauí Maria do Socorro Ribeiro Nunes e Oliveira por improbidade administrativa. A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, por meio do procurador da República Wellington Luís de Sousa Bonfim, contra a não prestação […]
Francisco de Assis Jácome Nunes (PR) e Maria Olímpia Nunes Eufrásio, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeita de Paraú (RN) em 2008, recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar extinguir na Justiça Eleitoral representação movida contra eles por movimentação ilícita de campanha. Eles pedem que a ação, ajuizada pela coligação Unidos para Salvar Paraú, seja […]
Um adicional de participação em projetos especiais, estipulado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística ? Central para pagamento a seus funcionários, motivou reclamação trabalhista de um administrador alegando discriminação por não ter recebido o benefício. No entanto, seu pedido não tem encontrado respaldo na Justiça do Trabalho. Em sua última tentativa de […]
Vários senadores ocuparam a tribuna para elogiar a aprovação do projeto de lei que amplia as funções da Defensoria Pública e destacar o papel da instituição de defender os direitos dos mais necessitados. O Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/09 – Complementar), relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Antônio […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao projeto de lei da Câmara (PLC 104/07) que inclui a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas entre as atribuições da direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera do governo. O texto agora vai à […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), uma comitiva de senadores do parlamento francês em missão oficial no Brasil. Os parlamentares franceses propuseram um intercâmbio de experiências entre a CE e a comissão encarregada de tratar, no parlamento da França, de assuntos relacionados a políticas culturais, educativas e […]
O governo só decidirá o modelo de caça a ser usado na renovação da frota da Força Aérea Brasileira depois de receber, na segunda-feira (21), as ofertas finais dos três concorrentes envolvidos no processo, disse nesta quarta-feira (16) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). […]
