Um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Peru para a implantação do sistema de TV Digital nipo-brasileiro naquele país será firmado nesta segunda-feira, às 15h, por autoridades dos dois países, na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. O ministro Hélio Costa estará reunido com o ministro de Transportes e Comunicações do Peru, Enrique […]
Em uma iniciativa inédita, o Brasil vai orientar a expansão do cultivo da cana para a produção de etanol e açúcar, por meio de Projeto de Lei que será encaminhado hoje ao Congresso Nacional, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do governo federal proíbe a construção de novas usinas e a […]
Com o objetivo de discutir o projeto de lei que regulamenta a clonagem de animais no país, quatro comissões permanentes do Senado promovem audiência pública conjunta na terça-feira (22). O projeto (PLS 73/07), de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), trata das seguintes atividades: pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização. Foram convidados para […]
Repórter Justiça fala de uma tradição que remonta à Idade Antiga: o casamento Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, sob o reconhecimento governamental, religioso ou social. A palavra tem origem no latim medieval casamentu e significa ato solene de união entre duas pessoas de sexo diferente, capazes e habilitadas, com legitimação […]
Ministro Ricardo Lewandowski representa STF em conferências na Índia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na Índia, onde participa, representando o STF, da 74ª Conferência International Law Association (ILA) e da I Reunião de Trabalho da Conferência IBAS de Cortes Supremas. A […]
Em uma iniciativa inédita, o Brasil vai orientar a expansão do cultivo da cana para a produção de etanol e açúcar, por meio de Projeto de Lei que será encaminhado hoje ao Congresso Nacional, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do governo federal proíbe a construção de novas usinas e a […]
Representantes do Ministério da Agricultura do México estiveram nesta quinta-feira no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para conhecer o programa brasileiro de alimentação escolar e saber como ele concorre para fortalecer a agricultura familiar no país. A nova legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – a Lei nº 11.947/09 e a […]
O modelo de combate a práticas anticompetitivas do Brasil, com plena cooperação das esferas administrativa e criminal, é eficiente e deve ser seguido por outras nações. A afirmação foi feita na quinta-feira passada (9), em Santiago, no Chile, pelo promotor-geral do Departamento de Justiça dos EUA, Scott Hammond, que apontou como benéficas a integração e […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na próxima terça-feira (22), às 14h30, audiência pública para debater o panorama geral das negociações internacionais no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas. Também será discutida a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), com enfoque nos aspectos conceituais, riscos e oportunidades da adoção desse […]
Ministro Ricardo Lewandowski representa STF em conferências na Índia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na Índia, onde participa, representando o STF, da 74ª Conferência International Law Association (ILA) e da I Reunião de Trabalho da Conferência IBAS de Cortes Supremas. A […]
