Planalto

Peru e Brasil assinam acordo de cooperação técnica

Um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Peru para a implantação do sistema de TV Digital nipo-brasileiro naquele país será firmado nesta segunda-feira, às 15h, por autoridades dos dois países, na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília.

O ministro Hélio Costa estará reunido com o ministro de Transportes e Comunicações do Peru, Enrique Cornejo, para a assinatura do documento, que prevê normas, procedimentos e etapas para a implantação do ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), como é chamado o padrão de TV Digital aberta nipo-brasileiro.

A solenidade de assinatura do documento será precedida por um almoço no Palácio do Itamaraty, oferecido pelo chanceler Celso Amorim e o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. O ministro Hélio Costa participa do evento, que terá ainda a presença de diplomatas, autoridades federais e de outros países.

Negociação

O Brasil negociou com as autoridades do governo do presidente Alan Garcia para fechar um acordo de cooperação que garanta não apenas a transferência de tecnologia como também investimentos brasileiros no Peru. Por isso a assinatura é comemorada pelo governo brasileiro, que há três anos vem divulgando o sistema na região.

“O nosso esforço vem sendo para ressaltar o ISDB-T como o modelo mais avançado do ponto de vista tecnológico, além de ter sido desenvolvido em um sistema aberto, gratuito e independente das empresas de telecomunicações”, explica Hélio Costa.

O ministro é um entusiasta da possibilidade de transformação do ISDB-T em padrão para a região latino-americana. Além de Brasil e Peru, a Argentina aderiu, em agosto, ao sistema. As negociações com Chile, Equador, Cuba e Venezuela também estão adiantadas. Na América do Sul, apenas Colômbia e Uruguai optaram pelo padrão europeu, DVB.

Hélio Costa considera que a TV Digital é a oportunidade para ampliar a democratização para fins de inclusão social, com foco em educação, cultura e saúde. “Acho que esse modelo interessa aos países vizinhos”, comenta.

Missões oficiais de representantes dos ministérios das Comunicações, Relações Exteriores e Casa Civil vêm conversando com autoridades dos países vizinhos numa tentativa de manter entendimentos para transformar o sistema japonês, que recebeu inovações de pesquisadores e cientistas brasileiros, em um standard para a América Latina. “É importante que a indústria de eletro-eletrônicos e os radiodifusores de nossos países compartilhem um sistema comum. Isso é vital para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural de toda a região”, afirma Hélio Costa.

Condições

As condições vantajosas para a negociação da adesão do Peru ao sistema foram garantidas, inicialmente, em uma conversa de Hélio Costa com autoridades peruanas, durante visita realizada em fevereiro àquele país. Em abril, o ministro de Transportes e Comunicações do Peru, Enrique Cornejo, anunciou oficialmente a adesão ao sistema.

Por fim, em agosto, Cornejo esteve em Tóquio, no Japão, reunido com o ministro das Comunicações daquele país, Tsutomu Sato. Acertaram o acordo para o desenvolvimento da TV Digital no Peru, nas mesmas condições fechadas antes com o Brasil, o que inclui a isenção para o pagamento de royalties das chamadas ferramentas tecnológicas do sistema.

“O mais importante é que poderemos compartilhar informações, ajudar os nosso vizinhos a desenvolverem uma TV Digital, com imagem de alta definição, aberta e gratuita para a população, e com o que existe de mais moderno em termos de interatividade”, diz Hélio Costa. No próximo dia 21, autoridades do Peru, Brasil, Argentina e Japão estarão reunidas em Lima para firmar um protocolo de entendimentos que estabeleçam cronograma e acordos comuns para o aperfeiçoamento do sistema ISDB-T.

De acordo com o Ministério de Transportes e Comunicações de Peru, a idéia é que até 2015 pelo menos oito cidades peruanas, incluindo a capital, Lima, já terão disponíveis os sinais de TV Digital aberta. O governo Alan Garcia considera que a adesão do Peru ao ISDB-T permitirá a expansão da indústria eletrônica naquele país. Pelo lado brasileiro, a expectativa é compartilhar conteúdos de áudio e vídeo entre os radiodifusores.

Além disso, há uma crescente expectativa quanto ao impacto comercial na relação entre os dois países. Empresários brasileiros estão dispostos a abrir fábricas no Peru e formar parcerias com industriais peruanos. Vislumbra-se, ainda, a possibilidade de que empresários peruanos importem equipamentos, como conversores, aparelhos celulares e televisores para suprir a demanda interna daquele país. 

Fonte: Presidência

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Peru e Brasil assinam acordo de cooperação técnica. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/planalto/peru-e-brasil-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica/ Acesso em: 13 abr. 2024