O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inauguraram na sexta-feira (11), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife (PE), a Unidade de Produção de Radiofármacos (Upra), do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE). A nova unidade produzirá o FDG, um radiofármaco […]
STF suspende restrições que impediam empréstimos entre a União e o Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (16) decisão liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de setembro, liberou a realização de operações de crédito entre ministérios e secretarias do Executivo federal e o estado do Maranhão. As operações […]
No dia 15 de setembro, comemora-se o Dia Internacional da Democracia. Em 2007, a data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para mobilizar os estados membros na defesa desse valor. Na última segunda-feira (15), o Senado associou-se às comemorações da data, com uma sessão especial para destacar o papel fundamental do Poder Legislativo […]
Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 100564) impetrado pela defesa de J.E.C., denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí por homicídio qualificado e formação de quadrilha. O ato […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras reúne-se na próxima terça-feira (22), às 14h, para a tomada dos depoimentos do gerente-executivo de Comunicação Institucional da empresa, Wilson Santarosa; do gerente da área de Responsabilidade Social, Luís Fernando Maia Nery; e da gerente da área de Patrocínios, Eliane Sarmento Costa. Com 11 titulares e sete […]
A partir de dezembro começam a ser entregues aos moradores da Rocinha, no Rio de Janeiro, 5 mil títulos de regularização fundiária, devendo ser emitidos mil a cada mês. De acordo com o ministro das Cidades, Marcio Fortes que participou de assembléia na comunidade, neste sábado (12), isso está sendo possível graças a parceria entre […]
Plenário: Lei sobre o provimento de cargos, promoções e regime jurídico da PM é de iniciativa do Executivo Por vício de iniciativa, dispositivos da Constituição estadual de Rondônia foram declarados inconstitucionais pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria dispõe sobre a forma de ingresso no quadro de oficiais combatentes dos militares do estado, […]
A Comunidade TIControle promoverá na próxima segunda-feira (21), a partir das 9h no auditório do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um workshop sobre processo eletrônico. O evento apresentará diversos cases práticos e fundamentais para o reconhecimento das mais eficientes operações atualmente utilizadas por órgãos públicos na área de processo eletrônico. O acesso ao […]
Ministro Celso de Mello é relator da ação sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins O ministro Celso de Mello é o novo relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República com o objetivo de garantir a legalidade da inclusão do ICMS […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar na terça-feira (22), às 10h, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A sabatina será pública e a votação será secreta. José Múcio ocupará no TCU a vaga de […]
