O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, deferiu, parcialmente, o pedido de liminar da Empresa de Correios e Telégrafos: determinou à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) que sejam mantidos 30% dos funcionários em cada uma das unidades da ECT, sob pena de multa […]
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), abriu há pouco a reunião que vai debater as experiências dos chamados parques tecnológicos, iniciativas que articulam pesquisa acadêmica e empreendimentos empresariais. A audiência é o sexto painel do ciclo de debates sobre os principais desafios estratégicos que o Brasil deverá enfrentar […]
O Parlamento do Mercosul deverá contar, em breve, com um Observatório de Energia, para acompanhar o processo de integração energética entre os países que compõem o bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A criação do observatório recebeu nesta segunda-feira (21) o apoio da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do […]
Negada liminar a militar condenado por posse de entorpecente no quartel O ministro Ricardo Lewandowski aplicou entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que não se aplica o princípio da insignificância aos crimes relacionados a entorpecentes, e negou pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública da União em favor do […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um ex-empregado, que teve seu veículo furtado no estacionamento do supermercado. Embora a questão não esteja diretamente envolvida na relação de trabalho, a Sexta Turma entendeu que o caso está amparado na nova competência da Justiça […]
Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) registrou com pesar as agressões e intimidações que os meios de comunicação de massa vêm sofrendo na Venezuela e em outros países da América Latina. O senador manifestou, no entanto, “redobrada confiança” na reação dos setores que não se dobram diante de tais ameaças, frisando […]
Na próxima quarta-feira (23) a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, em decisão terminativa, projeto da senadora Serys Slhesarenko (PT-MT) que define a atividade de diarista. Pela proposta, não será gerado vínculo empregatício com pessoas, como as faxineiras, que trabalharem até três dias por semana para a mesma família ou pessoa, ainda que em […]
Rádio Justiça: resolução de conflitos escolares em debate no Justiça em Movimento Não são raras as notícias envolvendo violência nas escolas. Hoje, a mídia destaca o bullying e especialistas estudam estratégias para coibir a prática. Mas, nem sempre, trata-se da repetição ou continuidade da agressão. Há casos também, que começam como uma desavença na sala […]
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve decisão da Segunda Turma, negando pretensão a reajuste de complementação de aposentadoria semestral a um grupo de ex-funcionários do Banco Itaú S/A. A decisão baseou-se na Orientação Jurisprudencial 224 da SDI-1, segundo a qual, após a vigência da Medida Provisória 542/94 (transformada […]
O projeto Pratas da Casa apresenta nesta semana duas homenagens a Raul Seixas e a Roberto Carlos. A banda Brasília 7 Zero, que tem nas guitarras e nos vocais o analista de sistemas do Prodasen, Daniel Reis, faz show na quarta-feira (23). O Rei e o Plebeu, banda na qual o assessor parlamentar do gabinete […]
