O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recomendou à prefeitura de Cabedelo, no litoral norte do estado, que somente libere qualquer evento dentro da área do Parque Turístico da praia do Jacaré, ou em seu entorno, após autorização específica do Comitê Gestor do parque. Na recomendação, o MPF menciona a realização de espetáculos por casas […]
A Justiça Federal acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e determinou o cancelamento da cobrança de multas e demais sanções decorrentes da autuação aplicadas por excesso de velocidade na BR-324 durante o período de 22 de março a 17 de abril de 2006. A decisão vale para as infrações […]
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, participa neste momento de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), destinada a discutir a situação do comércio exterior e as dificuldades enfrentadas diante da crise financeira mundial. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do requerimento para realização da reunião, é […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu na sessão administrativa desta quinta-feira (24) a duas consultas sobre fidelidade partidária formuladas pelos deputados Antônio Feijão (PSDB-SP) e José Sarney Filho (PV-MA).Na consulta do deputado tucano, o relator, ministro Felix Fischer (foto), respondeu que a Resolução 22.610 do TSE é aplicada aos casos de suplentes no exercício […]
O Movimento Brasil no Clima deflagra no próximo domingo (27), com uma caminhada entre os bairros do Leblon e Leme, no Rio de Janeiro, campanha nacional para pressionar o governo a se comprometer com metas para a redução das emissões de carbono no Brasil. Definidas em termos quantitativos e verificáveis, essas metas devem marcar a […]
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) para sanar as irregularidades ocorridas em dois concursos públicos realizados este ano pelo instituto. No prazo de 48 horas, o Ifam deverá anular a homologação dos concursos regidos […]
A juíza da 2ª Vara da Justiça Federal em Belém, Hind Ghassan Kayath, suscitou o chamado conflito negativo de competência no processo que o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) moveu pedindo melhorias urgentes no atendimento de pacientes com câncer no Estado. O conflito acontece quando dois juízes se consideram sem competência para julgar um […]
Matéria retificada às 17h21 Sob a presidência do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), acaba de ser iniciada a sessão especial em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, comemorado todo dia 27 de setembro. A sessão foi solicitada pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Perillo comunicou que o ministro do Turismo Luiz Eduardo Barretto confirmou sua presença ao […]
O início da sessão plenária desta quinta-feira (24) foi dedicado a homenagear o ex ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Guilherme Villela, falecido no final do último mês de agosto. Participaram da sessão representantes da família de José Guilherme, como a filha, Adriana Villela, o filho, Augusto Villela, a irmã, Teresa Villela, e o […]
A sessão deliberativa desta quinta-feira foi aberta pelo 3º secretário do Senado, Mão Santa (PSC-PI). O primeiro orador do dia é o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Mais informações a seguir Fonte: Senado
