Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderão decidir, nesta quarta-feira (30), sobre três projetos de resolução (PRS) que dispõem sobre a organização interna do Senado, com o objetivo de dar mais transparência à gestão política e administrativa. Entre as novidades, está a idéia de uma reunião administrativa pública da Comissão Diretora, […]
O presidente do Senado, José Sarney, acaba de chegar à Casa lamentando a morte do ex-senador e deputado federal Alberto Silva (PMDB-PI). O político faleceu aos 92 anos, na madrugada desta segunda-feira, em Brasília. – Foi uma das maiores figuras do nosso tempo, um homem de muita inteligência e capacidade. Perde o Piauí e perde […]
Ministro concede liminar para restabelecer pensão cancelada pelo TCU Liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e restabelece pensão civil garantida por invalidez. A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS) 28255, em que A.F.F. pedia para voltar a receber […]
A Justiça do Trabalho anulou processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do trabalhador da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por julgar que a empresa não lhe garantiu o direito à ampla defesa. A decisão foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento em recurso de […]
Acolhendo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral manteve, em julgamento na última quinta-feira, a cassação do prefeito e do vice de Tuparendi, Itálico Cielo e Darci Diniz. Eles haviam sido sentenciados pelo juízo eleitoral da 42ª Zona, sediada em Santa Rosa, por "omissão na prestação de contas […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza reunião extraordinária nesta terça-feira (29) para analisar a situação em Honduras. De acordo com o presidente do colegiado, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os senadores deverão discutir a necessidade de os seguidores do presidente deposto Manuel Zelaya deixarem a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde estão […]
Matéria retificada às 17h10 O presidente do Senado, José Sarney, disse que é um exagero a transformação da embaixada brasileira em Tegucigalpa num comitê político do presidente deposto Manuel Zelaya, como tem noticiado a imprensa que cobre a crise política em Honduras. Em conversa com os jornalistas, Sarney disse que o Brasil não poderia deixar […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne, às 9h30 desta terça-feira (29), para deliberar, entre outras matérias, sobre projeto (PLS 151/08) que muda o Código de Processo Civil para dispor sobre a impenhorabilidade das máquinas, equipamentos e implementos agrícolas pertencentes a produtores rurais. De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto […]
STF realiza missa no trigésimo dia após a morte do ministro Menezes Direito Será realizada no próximo dia 1º de outubro missa que marca o trigésimo dia de falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A homenagem será no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, às 11h, com a presença de familiares e amigos. Menezes […]
Se norma coletiva dá direito ao empregado a aviso prévio de 60 dias, e não existe no acordo qualquer restrição quanto aos efeitos desse pacto, o prazo estipulado entre as partes deve ser computado integralmente no tempo de serviço do empregado para o cálculo das verbas rescisórias. Com esse fundamento, a Seção Especializada em Dissídios […]
