Brasília, 28/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto, designou a presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, para representar a entidade na solenidade de posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, em substituição a José Múcio Monteiro. A cerimônia […]
A pavimentação de 291 quilômetros da BR-429, no sul de Rondônia, pode dizimar os povos indígenas isolados yvyraparakwara, jurureí e outras etnias desconhecidas que vivem na região por onde passa a rodovia. Segundo o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), o asfaltamento da BR-429 não cumpriu as leis de licenciamento ambiental e não levou em […]
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (30) pode ser apreciado o projeto (PLS 149/09) que define ordem de prioridade para a destinação dos recursos obtidos com a alienação dos veículos apreendidos pelos órgãos executivos de trânsito e não reclamados por seus proprietários. Pelo texto (PLS 149/09), da senadora Marisa […]
Com o objetivo de discutir o uso de películas de proteção contra raios solares em veículos automotores, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública no próximo dia 30 de setembro (quarta-feira), a partir das 10h. O objetivo do debate, conforme requerimento apresentado pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), é instruir a votação do PLC […]
O dia-a-dia de um Oficial de Justiça da Justiça Federal em destaque no Carreiras Fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos, diligências e executar as ordens do juiz federal a que estiver subordinado. Essas são algumas das principais funções de um Oficial de Justiça de um Tribunal Regional Federal. Um trabalho que o Carreiras mostra em […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início hoje (28) ao 8º Curso de Formação Inicial (CFI), destinado a juízes do Trabalho substitutos recém-aprovados em concursos públicos realizados em todo o País. A turma que se inicia é composta de 53 alunos-juízes que, até o dia 23 de outubro, […]
Curitiba (PR), 28/09/2009 – A Assembleia Legislativa do Paraná realizará na próxima quarta-feira (30) audiência pública para discutir as custas judiciais e extrajudiciais do Paraná. A realização da discussão foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, que também decidiu adiar a discussão do Projeto de Lei nº 862/07, que altera as tabelas do regimento […]
Começou nesta segunda-feira, dia 28 de setembro, em Brasília, o XI Encontro Nacional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal, que trata de patrimônio público e social. Participaram da abertura o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, o coordenador […]
Por iniciativa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a sessão não deliberativa foi suspensa em razão do falecimento, na madrugada desta segunda-feira (28), em Brasília, do deputado federal e ex-senador Alberto Silva (PMDB-PI). Às vésperas de completar 91 anos, ele faleceu vítima de insuficiência respiratória, provocada pelo agravamento de uma pneumonia e complicações de um câncer […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia reúne-se nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, para realizar acareação entre envolvidos em denúncia ocorrida no Piauí, de que o prefeito do município de Sebastião Barros, Geraldo Eustáquio teria assediado a filha de oito anos do presidente da Câmara Municipal de Corrente, Raimundo Augusto da Silva Vieira. […]
