O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 29 de setembro. Um dos destaques da pauta é a discussão do relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, criada pelo CNMP para verificar a observância da Resolução 20/2007, que trata do controle externo da atividade policial. A Comissão […]
O presidente do Senado, José Sarney, disse na manhã desta segunda-feira (28) que apóia a idéia do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) de taxar apenas as cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 100 mil, ao contrário do que deseja o governo, que pretende taxá-las a partir do limite de R$ 50 mil. Dornelles comentou […]
Reunidos no salão negro do Congresso, senadores e deputados, velaram, na manhã desta segunda-feira (28), o ex-senador e deputado federal Alberto Silva (PMDB-PI), morto neste domingo (27), aos 90 anos, vítima de insuficiência pulmonar. Ele deixa a viúva Florisa Silva, sete filhos, 13 netos e 2 bisnetos. O presidente do Senado, José Sarney, se disse […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta quinta-feira (1º) audiência pública para discutir proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que estabelece que o exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação, com habilitação em Jornalismo, expedido por curso […]
Programa Academia destaca trabalho sobre ações afirmativas na educação brasileira Os debates que dominam o dia-a-dia dos estudiosos do Direito você assiste no programa "Academia", da TV Justiça. Nesta semana, o mais novo programa da faixa educativa da emissora apresenta a tese da mestra Bárbara Natália Lages Logo: “Igualdade e ações afirmativas na educação brasileira”. […]
Após ter obtido o reconhecimento de que teria direito a receber indenização no valor de R$ 1,6 milhão, por supostos danos morais e à sua imagem, um alto executivo da indústria automobilística não conseguiu levar o feito adiante: a sentença de primeiro grau foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), posição […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) busca na Justiça o ressarcimento de R$ 1,3 milhão em recursos federais desviados por seis prefeituras alagoanas investigadas pela chamada “Operação Guabiru”, desencadeada em 2005. Na sexta-feira, 25 de setembro, seis ações de improbidade foram ajuizadas contra 25 pessoas envolvidas no esquema de desvio de recursos da Educação, […]
Ao empossar na tarde desta segunda-feira (28) o novo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Congresso representa a sociedade e a vontade dos eleitores, considerando importante que o governo mantenha uma base no Parlamento e que os partidos aliados assumam compromissos com o governo. O […]
Logo ao abrir a sessão não deliberativa desta segunda-feira, o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI),apresentou requerimento de voto de pesar pelo falecimento do deputado federal e ex-senador Alberto Silva (PMDB-PI), falecido na madrugada desta segunda-feira aos 92 anos. No momento, Heráclito está encaminhando o requerimento, enaltecendo a memória do parlamentar. De acordo com […]
As dificuldades enfrentadas pelos negros no mercado de trabalho no Brasil serão discutidas nesta quinta-feira (1º), às 10h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento para realização da audiência é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) apontou que a população […]
