Campo Grande (MS), 28/09/2009 – O artigo Advocacia e OAB – a voz e o gesto” é de autoria do presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad e foi publicado no jornal Correio do Estado (MS): “Vivemos tempos de muitos paradoxos em que os avanços e os retrocessos, as conquistas e as […]
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, o ex-deputado federal Amarildo Martins da Silva, conhecido como Pastor Amarildo, e Crisóstomo Costa Vasconcelos, ex-prefeito de Sandolândia, por crimes cometidos na aquisição de ambulâncias para o município, no esquema nacionalmente conhecido como a […]
A venda de sinais de emissoras abertas de televisão, em áreas onde sua recepção convencional não apresenta condições técnicas adequadas, poderá ser legalizada pelo Senado. Projeto neste sentido está na pauta da reunião desta quarta-feira (30) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O mercado conhecido como ‘antenismo’ prospera em morros e favelas de […]
Oferecer base legal aos convênios de cooperação técnica e científica que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza com instituições públicas de pesquisa, universidades públicas e organismos internacionais. Esse é o objetivo do PLC 73/09, primeiro item da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que se reúne na manhã […]
Condenado por roubo de caminhão e extorsão obtém o direito de apelar em liberdade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar, suspendendo a eficácia da ordem de prisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra José Francisco Cabral, condenado pela Vara Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de […]
A partir da sanção da Lei 9.840/99, que combate a compra de votos e completa neste mês dez anos de vigência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a modificar significativamente sua jurisprudência sobre o assunto, com base nas novas normas fixadas pelo Congresso Nacional. Uma das decisões mais importantes tomadas pela Corte, com base nesta […]
Brasília, 28/09/2009 – O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, participará na próxima quinta-feira (01/10), às 17h, em São Luís (MA), da solenidade de inauguração das novas instalações da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), a convite do presidente da entidade, Carlos Roberto Feitosa da Costa. […]
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Goiás expediu uma recomendação para tentar barrar a diplomação de novos vereadores. A recomendação é para todos os promotores eleitorais do estado, com objetivo de eles proporem recurso contra a expedição de diploma para os suplentes que forem diplomados vereadores efetivos na atual legislatura com base na EC nº […]
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) comentou em entrevista à TV Senado a intenção do Executivo de taxar as cadernetas de poupança acima de R$ 50 mil. Segundo o parlamentar, embora a proposta do governo seja válida, uma alternativa melhor seria a redução dos impostos que incidem sobre os rendimentos dos fundos de renda fixa, o […]
O seminário “O Cerrado é a nossa casa” discutirá medidas de proteção desse que é o segundo maior bioma do país, que ocupa quase um quarto do território brasileiro e está presente em 11 estados. O evento é uma iniciativa do Programa Senado Verde e será realizado nesta terça-feira (29), a partir das 9h20, no […]
