Participando hoje de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Maarten Van Sluys, diretor executivo da Associação dos Familiares das Vítimas do Vôo 447 da Air France, reclamou da falta de informação aos familiares das 228 vítimas do vôo e da não conclusão das investigações sobre as causas da tragédia. Maarten […]
Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público Eleitoral (MPE) e advogados ressaltaram na sessão solene desta terça-feira (29) em homenagem aos dez anos da Lei 9.840/99, que coíbe a compra de votos e o uso da máquina administrativa para fins eleitorais, os ganhos obtidos pela lei em favor do fortalecimento da democracia, da […]
Aguarda recebimento de emendas até o próximo dia 2 de outubro na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei (PLS 434/09) que regulamenta o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores. A proposta é do senador Paulo Paim (PT-RS) e tramita em caráter de decisão terminativa. O projeto prevê […]
O Plenário do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 29 de setembro, o relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, que foi criada pelo CNMP para verificar o cumprimento, por parte dos MPs, da Resolução 20/2007, que disciplina o controle externo da atividade policial. A partir de informações repassadas pelas próprias […]
Um grupo de trabalho que funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, sua primeira reunião com o objetivo de debater e elaborar a proposta de um marco regulatório dos biocombustíveis. A criação do grupo de trabalho, integrado pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Gilberto Goellner (DEM-MT) e […]
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) perguntou ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se as garantias à vida estão sendo dadas para os funcionários da embaixada brasileira em Honduras. Ele citou notícia de que o encarregado de negócios da embaixada não está podendo sair da embaixada. Disse ainda que, ainda que apóie a ação brasileira […]
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve na Justiça Federal o bloqueio de bens de empresas e de pessoas envolvidas na Operação Abate, realizada pelo MPF e Polícia Federal em junho deste ano. A decisão da Justiça, proferida na ação de improbidade administrativa movida pelo MPF, abrange cinco frigoríficos, um laticínio, um curtume, dez […]
Um grupo de trabalho será constituído para tratar com as famílias das vítimas do vôo 447 da Air France as questões relativas ao acidente ocorrido em 1º de julho, que deixou 228 mortos.A sugestão foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), nesta terça-feira (29), e aprovada pelos participantes da audiência pública realizada na Comissão de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (30) – atualizada às 20h16 14h – Preside a sessão plenária 18h30 – Participa do lançamento do Instituto Victor Nunes Leal. Local: Biblioteca do STF, edifício Anexo II, 1º andar 19h – Preside a sessão administrativa Fonte: STF
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM). A acusação do MPE era de que Nascimento teria cometido irregularidades durante as eleições de 2006, quando foi eleito senador da República.Na ação, o Ministério Público afirma que o […]
