Cancelada audiência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) para discutir a maior tributação a recair sobre as atividades de empresas que emitem gases de efeito estufa. A audiência estava prevista para esta terça-feira (29). O motivo, conforme informou a presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), é que audiência com a mesma finalidade […]
A elaboração de um plano nacional de banda larga foi defendida pelos participantes de audiência conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), realizada nesta terça-feira (29). A reunião tratou do tema “Telecomunicações, Acessibilidade, TICs e Inovação”. Este foi o sétimo painel, do primeiro “desafio” (Infraestrutura […]
O presidente do Senado, José Sarney, recomendou, na manhã desta terça-feira (29), firmeza dos tribunais na execução da lei que pune a compra de votos, cujos 10 anos de existência estão sendo comemorados em sessão plenária especial. Sua preocupação é com o risco de os tribunais firmarem jurisprudência capaz de abrandar o rigor dessa lei. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (29), extinta a punição imposta ao vereador do município de São João do Soter (MA), Geraldo Miranda Pinto (PTN), acusado de induzir eleitores de outros municípios a transferirem o domicílio eleitoral para o São João do Soter de forma fraudulenta. Além disso, o Tribunal concedeu […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza reunião extraordinária nesta terça-feira (29) para analisar a situação em Honduras. De acordo com o presidente do colegiado, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os senadores deverão discutir a necessidade de os seguidores do presidente deposto Manuel Zelaya deixarem a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde estão […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão fazer mutirões para agilizar a análise de processos de adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medidas socioeducativas e em internação provisória e, ainda, de crianças e adolescentes submetidos a medidas de proteção. A medida faz parte do […]
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pediu nesta terça-feira (29) ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que o governo se empenhe pela redução do número de partidários – aproximadamente 60 – do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, que se encontram na embaixada brasileira em Tegucigalpa. […]
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou há pouco que a atuação do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, “é legítima”. Ele está abrigado na embaixada brasileira naquele país. – Apoio sua atitude. Ele não fez mais do que a sua obrigação – declarou o senador, acrescentando que “Zelaya está acobertado pela história das lutas […]
A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras desta terça-feira (29) – em que seriam colhidos depoimentos sobre a Operação Águas Profundas da Polícia Federal – foi transferida para a terça-feira da próxima semana (6). O motivo do adiamento foi a ausência do delegado Cláudio Nogueira, da Polícia Federal, responsável pelas investigações de supostas […]
A sessão deliberativa desta terça-feira foi aberta pela 2º vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT). O primeiro orador do dia é o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Mais informações a seguir Fonte: Senado
