Os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e César Borges (PR-BA) foram eleitos presidente e vice-presidente da recém-criada Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014. Farão parte da subcomissão, pelo bloco de apoio ao governo, os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e João Pedro (PT-AM). Pela maioria (PMDB e PP), os senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) […]
Brasília, 29/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 18h de hoje (29) da sessão solene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá em homenagem aos dez anos da Lei 9840/99, a Lei Contra a Compra de Votos. A solenidade, que será realizada no auditório do TSE, […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou ontem, 28 de setembro, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN) e atual deputado estadual Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, o Poti Júnior. A ação visa apurar irregularidades praticadas com verba da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repassada […]
Os líderes do DEM e do PSDB, respectivamente José Agripino (RN) e Arthur Virgílio (AM), solicitaram em Plenário, nesta quarta-feira (29), que a Mesa do Senado revogue decisão da última quinta-feira (24), por meio da qual os líderes partidários são autorizados a manter três funcionários em seus escritórios estaduais. Agripino disse ter levado a questão […]
O senador dirigiu várias perguntas ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, observando que especialistas em direito internacional e em direito constitucional questionam a forma como o Brasil vem conduzindo a questão da permanência de Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras, na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Álvaro Dias estranhou que o governo brasileiro, ao não […]
Projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (29), determina a inclusão obrigatória de uma cadeira de geriatria no currículo das faculdades de Medicina, com carga horária não inferior a 120 horas. O autor, senador José Agripino (DEM-RN), argumenta que o país experimenta um rápido crescimento na população de idosos, sem […]
É o que define projeto da Câmara que recebeu aval dos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sob relatoria do senador Augusto Botelho (PT-RR). Segundo o relator, os reitores das instituições de ensino superior com quem ele conversou se manifestaram favoravelmente ao projeto, pois o estudante que, por algum momento, ocupa duas […]
Segunda Turma nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 97313) a O.S.M., condenado em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Goiânia, considerando que não houve prejuízo com a nomeação de defensor dativo, em função da ausência do advogado de […]
A sessão deliberativa desta terça-feira foi aberta pela 2º vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT). O primeiro orador do dia é o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Brasília, 29/09/2009 – A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias. Desde 31 de julho, quando o integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) concedeu liminar ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal está proibido de divulgar informações sobre a […]
