A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que assegura a contratação antecipada de um engenheiro aprovado dentro de número de vagas oferecidas em concurso público da empresa Sergipe Gás S/A ? Sergás. Aprovado em segundo lugar (o edital previa duas vagas), ele conseguiu garantir sua nomeação mediante decisão da Justiça do Trabalho […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte obteve uma importante vitória em defesa dos direitos das pessoas idosas. O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal concedeu liminar na ação civil pública nº 2009.38.00.020753-8, ajuizada pelo MPF no último dia 5 de agosto, e obrigou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adequar […]
Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), José Antônio Dias Toffoli afirmou que a vitaliciedade é uma prerrogativa do juiz e algo a ser mantido. O que deve ser modificado, disse, é a dificuldade de abertura de processo administrativo disciplinar, para punir o mau magistrado e também para impedir que ele mantenha […]
Programa Iluminuras entrevista autora sobre o surgimento da greve no mundo No programa "Iluminuras" desta semana, mais uma obra rara encontrada pela equipe no sebo mais antigo de São Paulo. Trata-se da Livraria e Antiquário Calil, que está no mercado alfarrabista há 60 anos. A obra rara "Des Chroniques D’Engeuerran de Monstrelet" foi publicada em Paris, […]
A exemplo do que aconteceu mais cedo na reunião de hoje da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado José Antonio Dias Toffoli, discorreu sobre vários temas considerados polêmicos, a serem eventualmente tratados pelo Supremo Tribunal Federal. As respostas foram dadas ao senador Arthur […]
Teresina (PI), 29/09/2009 – A Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (29) a Carta de Teresina com as conclusões do I Seminário Nacional das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento foi realizado em Teresina (PI) no dia 11 de […]
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Johonsom di Salvo concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal em São Paulo no processo da Operação Satiagraha. O mandado impetrado teve como objetivo cassar decisão proferida pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, que limitava o […]
Será entregue nesta quarta-feira (30), às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação de paralisação por apresentarem irregularidades graves, incluídas aí 13 obras que […]
Durante a audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) afirmou que embaixada brasileira não estava preparada para receber o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pois lá estavam poucas pessoas para recebê-lo. Ele esclareceu que apóia “todo tipo de ação em prol da democracia”, mas disse que […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na presidência dos trabalhos em Plenário, comunicou há pouco a filiação do senador Expedito Júnior (RO) ao PSDB. Antes disso, ele estava filiado ao PR. Fonte: Senado
