O Congresso aprovou proposta para reduzir o superávit fiscal do governo para 2,5% do PIB, em 2009, em relação aos 3,8%, praticados no Orçamento de 2008. O superávit é o resultado da diferença entre receitas e gastos do governo, excetuando as despesas com juros da dívida pública. A proposta original do governo previa uma economia […]
Recife (PE), 30/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Jayme Asfora, pediu às autoridades policiais do Estado que garantam “agilidade e apuração rígida e transparente” da agressão cometida contra o repórter do Diario de Pernambuco Rafael Dias, ocorrida na noite de segunda-feira. Rafael Dias, 25 anos, foi […]
Foi aprovado há instantes, em sessão do Congresso Nacional, projeto que abre crédito especial em favor de municípios, no valor de R$ 1 bilhão. Na tarde de ontem, vários senadores apelaram em Plenário pela aprovação do projeto. Eles argumentaram que os municípios enfrentam dificuldades com a crise financeira e que o novo crédito vai amenizar […]
Ao julgar recurso do Bradesco Auto Re ? Companhia de Seguros, a Subseção Especializada I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o recesso forense (definido em lei no período 20 de dezembro a 6 de janeiro) suspende, efetivamente, os prazos para interpor recursos após a publicação de acórdão ou de […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) denunciou a prefeita do município de Moita Bonita, Glória Grazielle da Costa, por omitir que ocupava o cargo de técnica judiciária no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) quando do requerimento de registro de candidatura. A legislação vigente proíbe os servidores do quadro da Justiça Eleitoral de exercerem […]
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, não evitou responder a perguntas ou mesmo se posicionar sobre assuntos polêmicos, como a legalização do abortoe o casamento entre homossexuais. O indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou-se católico apostólico romano, mas garantiu que vestindo a toga de juiz agirá de […]
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio na ação sobre acesso de jornal a dados de verbas de deputados Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 28177, julgado no Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (30). O processo discute o acesso da empresa Folha […]
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que abre crédito suplementar de R$ 1 bilhão, no Orçamento da União, para socorrer as prefeituras afetadas por perdas resultantes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPM). O crédito permitirá que a União preste apoio financeiro para que os municípios recomponham […]
Boa Vista (RR), 30/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, está hoje (30) em Boa Vista, Roraima, para participar, às 17h, do II Congresso Jurídico de Roraima. No evento, Britto ministrará palestra sobre “A Função Social da Advocacia”. Pela manhã, o presidente nacional da OAB visitará a sede […]
O senador Mão Santa (Sem partido-PI) acaba de dar início à sessão especial no Plenário destinada a comemorar os 45 anos de criação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Antes de passar a palavra ao primeiro orador da celebração, Mão Santa elogiou a atuação da instituição, destacando a grande colaboração de seus pesquisadores para […]
