Com 58 votos favoráveis, nove votos contrários e três abstenções, a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de ser confirmada pelo Plenário do Senado. A confirmação ocorre após mais de 7 horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Toffoli foi indicado […]
CNC questiona lei do Rio de Janeiro contra o fumo O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 para julgamento direto do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4306, em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona […]
Participando agora da argüição ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) tenta derrubar os argumentos contrários colocados pelos senadores contra a eleição do candidato ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele discordou que o fato de Toffoli não possuir diplomas de mestrado e doutorado fosse uma […]
Indagado, na manhã desta quarta-feira (3), sobre o relatório Fiscobrás, em que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a paralisação de 41 obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente do Senado, José Sarney, disse que tudo depende da procedência dessa fiscalização. – Se procedente, não há dúvida de que temos […]
Brasília, 30/09/2009 – O artigo “não se deve reduzir o texto da Constituição” é de autoria da presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, e foi publicado na edição de hoje (30) do Jornal de Brasília (DF): “A quem interessa enxugar a Constituição Federal? Essa é a […]
Indagado, na manhã desta quarta-feira (3), sobre o relatório Fiscobrás, em que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a paralisação de 41 obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente do Senado, José Sarney, disse que tudo depende da procedência dessa fiscalização. – Se procedente, não há dúvida de que temos […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter reintegração de um ex-empregado, portador de doença profissional, em pagamento de indenização. O entendimento da relatora, ministra Rosa Maria Weber, de aplicar ao caso a Súmula nº 396 do TST, foi aprovado por unanimidade […]
Após mais de quatro décadas em vigor, a Lei de Imprensa foi revogada em junho passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que suscitou várias questões entre especialistas do Direito e da Comunicação. Afinal, quais os resultados práticos da decisão do STF, que considerou a lei incompatível com a Constituição de 1988? Essas e outras […]
O presidente do Senado, José Sarney, acaba de colocar em votação, no Plenário, a indicação do atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli foi sabatinado ao longo de todo o dia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou sua […]
Rádio Justiça: quando o barulho vira caso de polícia é tema do Justiça em Movimento Muita gente, ao escolher uma casa para morar, observa atentamente a vizinhança: um bar ou restaurante, uma igreja, um salão de festas e até mesmo uma escola ao lado, acabam desestimulando a mudança. Mas quem não tem essa opção, que […]
