Em sessão administrativa realizada na noite desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido de reconsideração do Partido Popular Socialista (PPS) e manteve a desaprovação das contas da legenda referentes ao exercício de 2005. Com isso, o repasse do fundo partidário ao PPS será suspendo por um ano, a partir da […]
A Justiça Eleitoral em Goiás concedeu liminar que suspende os atos de posse dos vereadores de Bela Vista (GO) Luiz Pontes Neto e André Luiz Guimarães de Oliveira, empossados no último dia 25 com base na Emenda Constitucional (EC) n° 58/2009. A Procuradoria Regional Eleitoral recomendou na segunda-feira, 28 de setembro, que todos os promotores […]
Na sabatina de quase oito horas do advogado-geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vários senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) questionaram o cumprimento da exigência constitucional de reputação ilibada e notório saber jurídico do candidato. O líder do DEM, senador […]
STF realiza missa de trigésimo dia após a morte do ministro Menezes Direito Será realizada nesta quinta-feira (1º) missa que marca o trigésimo dia de falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A homenagem será no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, às 11h, com a presença de familiares e amigos. Menezes Direito faleceu no […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30), por unanimidade, projeto que assegura a quem for vítima de crime sexual, na infância ou adolescência, maior benefício de tempo depois de chegar à maioridade para propor ação penal contra o pedófilo. Denominada Lei Joana Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou seu […]
Foi lida na manhã desta quarta-feira (30), em sessão do Congresso, o pedido de criação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) para investigar o repasse de dinheiro público para o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). O requerimento é de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), entre outros parlamentares. De acordo com ela, as […]
Brasília, 30/09/2009 – O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que nesta terça-feira entregou à Câmara dos Deputados proposta de iniciativa popular que barra os candidatos “fichas-suja”, divulgou hoje (30) nota pública para destacar que a posição defendida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que integra o […]
O Brasil está conseguindo alcançar maior desenvolvimento porque entrou em uma era de respeito e garantia aos preceitos do Estado democrático de direito. A afirmação foi feita pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, em apresentação durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele é candidato a uma vaga de ministro […]
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, determinou o adiamento para o dia 23 de outubro, às da audiência de conciliação iniciada hoje (30) entre representantes da Casa da Moeda do Brasil e do sindicato da categoria. A medida foi adotada em atendimento a um requerimento da Casa da Moeda, com […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou ontem, 29 de setembro, inquérito civil público para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) distribua o único medicamento que trata o acidente vascular cerebral (AVC) e para acompanhar a política de distribuição do medicamento no […]
