O requerimento para que o Senado apresente um voto de censura e repúdio ao cerco militar da embaixada brasileira em Honduras – onde está abrigado o presidente deposto daquele país, Manuel Zelaya – provocou polêmica na noite desta quarta-feira (30) e, por isso, acabou não sendo votado. É a segunda vez que o requerimento, já […]
Ao fazer suas argüições ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) avaliou que são muitas as questões em exame no STF que passaram pelas mãos ou contaram com a participação do candidato. Tal situação, avaliou, acabará forçando que Toffoli se manifeste […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto que assegura base legal para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) possa realizar cooperação institucional, mediante convênios, com universidades públicas, bem como com organismos internacionais com os quais o Brasil mantém acordos de cooperação para execução de trabalhos […]
Associação contesta poder de polícia para membros do Ministério Público A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4305) no Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos que conferem poder de polícia aos integrantes do Ministério Público. Na ação, a entidade pede a concessão de liminar para suspender os efeitos […]
A Justiça Federal julgou procedente em parte ação civil pública proposta pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Bahia e determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) abstenha-se de cobrar taxas relativas a trancamento parcial ou total de disciplinas, expedição de diplomas, expedição de certificados, transferências, emissão de históricos escolares, avaliação curricular e […]
Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (30) a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação ocorreu após mais de 8 horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A indicação de Toffoli […]
Rádio Justiça destaca decisões do STF e aprovação de José Antonio Dias Toffoli à vaga no Supremo Jornal da Justiça traz decisões do STF e aprovação de Toffoli ao Supremo Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou a liminar que determinava à Câmara disponibilizar à empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha […]
Por 20 votos a 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria vai a Plenário. Fonte: Senado
Os 45 anos de criação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foram comemorados nesta quarta-feira (30) pelo Plenário do Senado. Compete ao Ipea, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, dar suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento. Para o senador […]
As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverão ouvir nesta quinta-feira (01), a partir das 9h, explicações de representantes da empresa sueca Saab e da embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic, sobre a proposta de venda de aeronaves de combate para as Forças […]
