A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça ordenou que a Petrobras indenize em um salário mínimo mensal 96 famílias de pescadores de Magé afetados pela instalação de gasodutos na Baía de Guanabara. A empresa tem até o fim de outubro para cumprir a decisão da Vara Federal de Magé […]
Durante a 57ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, realizada na tarde desta quarta-feira (30), o prefeito do município de Sebastião Barros (PI), Geraldo Eustáquio Machado, alegou ser inocente das acusações de ter abusado de duas crianças da região. Geraldo Machado e sua esposa, Maria José Eustáquio Machado, passaram por acareação com […]
Presidentes do STF e do TSE comentam aprovação de Toffoli para vaga de ministro da Suprema Corte Entrevistado por jornalistas no início da noite desta quarta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que Antônio Dias Toffoli é um jurista que tem dado boa contribuição ao país no exercício do […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter reintegração de um ex-empregado, portador de doença profissional, em pagamento de indenização. O entendimento da relatora, ministra Rosa Maria Weber, de aplicar ao caso a Súmula nº 396 do TST, foi aprovado por unanimidade […]
Acompanhado do ministro Aroldo Cedraz, relator da matéria, o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, entregou, na manhã desta quarta-feira (30), ao presidente do Senado, José Sarney, o relatório que consolida a fiscalização de obras do governo em 2009, conhecido como Fiscobrás. Elaborado para informar ao Legislativo a situação dessas obras, o […]
A urgente definição do modelo de digitalização de rádio no Brasil será debatida em audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), conforme requerimento do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) aprovado nesta quarta-feira (30). Deverão ser convidados para a reunião o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Agência Nacional de […]
Programa Cortes Supremas fala sobre uso de armas de fogo pelas Forças Armadas peruanas No programa "Cortes Supremas" desta semana, um passeio pela página de Internet do Supremo Tribunal Federal, onde se pode pesquisar ações com repercussão geral. Na Argentina, a Corte Suprema regulamenta a integração de juizados ou tribunais federais para agilizar o julgamento de ações cuja tramitação […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) protocolou na tarde desta quarta-feira, 30 de setembro, no Tribunal Regional Eleitoral, 154 representações contra pessoas jurídicas e físicas de Minas Gerais que, nas eleições de 2006, efetuaram doações a candidatos acima do limite legal. Para as pessoas jurídicas, a Lei 9.504/97 limita as doações em 2% […]
A votação de um requerimento de voto de censura ao cerco militar à Embaixada do Brasil em Honduras provoca polêmica neste momento em Plenário. Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) chegaram a discutir se a deposição do presidente Manuel Zelaya foi ou não um golpe de estado. Demóstenes argumentou que a deposição […]
Instituto Victor Nunes Leal vai promover o conhecimento jurídico no Brasil O Instituto Victor Nunes Leal foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, em solenidade realizada na biblioteca do Supremo Tribunal Federal “Ministro Victor Nunes Leal”. Criada para promover o conhecimento jurídico no Brasil, a entidade é inspirada na contribuição intelectual deixada pelo […]
