A exemplo do que aconteceu mais cedo na reunião de hoje da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado José Antonio Dias Toffoli, discorreu sobre vários temas considerados polêmicos, a serem eventualmente tratados pelo Supremo Tribunal Federal. As respostas foram dadas ao senador Arthur […]
Com o objetivo de divulgar seu papel institucional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistrados do Trabalho (Enamat) firmou parcerias com a Rádio Justiça e a TV Justiça para a veiculação de material referente a suas atividades. O primeiro resultado dessas parcerias foi a criação de um spot institucional, com 30 segundos de […]
Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento de referendo da liminar na ADPF 167 Leia a íntegra do relatório e voto do ministro Eros Grau no julgamento que analisou referendo à liminar por ele concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167, que questiona a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
A primeira turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou decisão liminar que determinava a retomada da construção de uma escola para comunidade da terra indígena takuara, obra que havia sido interrompida em função de uma ação declaratória da Vara Federal de Naviraí de reconhecimento da terra como não indígena. O tribunal seguiu […]
O governo federal veicula, desde ontem, uma campanha nacional para mobilizar a sociedade a reconstruir a história do PaÃs durante o perÃodo 1964 a 1985. A campanha busca sensibilizar pessoas e organizações a doarem documentos relativos à polÃtica brasileira, durante os governos militares, ao Arquivo Nacional, que abrigará todo o acervo. Dessa forma, será possÃvel […]
Proposta que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa foi discutida nesta quinta-feira (1) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Pelo Projeto de Lei (PLS 311/09), que […]
Negada extradição de cidadão alemão por ser menor à época do suposto crime Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu, nesta quinta-feira, o pedido de Extradição (EXT) 1135, pelo qual o governo da República Federal da Alemanha pedia a entrega do cidadão alemão Timur Turhan para que cumprisse, naquele país, a pena […]
O professor Leonardo Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, defendeu hoje (01), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a necessidade de aproximação da linguagem jurídica com a do cidadão comum como forma de promover maior compreensão sobre o papel da Justiça e como parte de um projeto democrático que amplie […]
STF anula desapropriação de fazenda localizada em Almenara (MG) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na sessão desta quinta-feira (1), o decreto presidencial de dezembro de 2006 que desapropriou, para fins de reforma agrária, a Fazenda Marobá-Singapura e Tabatinga, localizada no município de Almenara (MG). Para os autores do Mandado de […]
O promotor eleitoral da 13ª Zona, Eládio Pacheco Estrela, impetrou nesta quinta-feira, 1º de outubro, um mandado de segurança preventivo para evitar a diplomação e posse de cinco suplentes de vereador na Câmara Municipal de Penedo. É a primeira iniciativa tomada após a recomendação feita, ontem, dia 30, pela Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) […]
