Até este sábado (3 de outubro), um ano antes das eleições gerais de 2010, os candidatos ao pleito precisam ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual irão concorrer e estar com a filiação aprovada no partido no qual disputarão uma vaga. Já os partidos políticos que pretendam participar das eleições também devem até 3 de […]
Brasília, 02/10/2009 – Por uma questão de simetria, o Ministério Público não deve receber honorários de sucumbência – pagamento dos honorários do advogado da parte que perdeu – em ações civis públicas. Esse foi o entendimento da maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo movido por particular contra o Ministério […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de Poço Branco João Maria de Góis por fraude em licitação, apropriação de recursos federais e uso de documento falso. As irregularidades foram constatadas em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar obras de melhorias sanitárias. A denúncia […]
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a escolha da cidade do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Para o senador, é justa a pretensão do Brasil de que esses jogos sejam realizados no país, uma vez que, como observou, em toda a história desse evento esportivo, nenhuma cidade da América do […]
No próximo domingo (4), os eleitores do município gaúcho de Monte Alegre dos Campos voltam às urnas para eleger o prefeito da cidade. O candidato eleito em outubro de 2008, Onilton João Capelini (PP), teve mais de 56% dos votos válidos naquele pleito, mas seu registro acabou cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, por compra de […]
Brasília, 01/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou os advogados Amauri Serralvo, presidente da Comissão Especial do Combate a Corrupção da OAB Nacional, e Rosemeire Cecília da Costa para atuar como representantes da OAB no Conselho Nacional de Segurança Pública Transitória. As indicações se dão em resposta […]
Um dos maiores eventos sobre Cidadania Digital acontecerá no primeiro dia de outubro, em BrasÃlia. O Congresso da Cidadania Digital vai debater os principais temas que permeiam a questão da identidade digital para o Brasil: o Registro de Identidade Civil – RIC, instituÃdo pela Lei 9454/1997 e os certificados digitais que garantem a identificação do […]
O Senado realizou nesta quinta-feira (1º) sessão em homenagem ao Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro. A solenidade foi realizada por requerimento do senador Gim Argello (PTB-DF), que ressaltou a importância da atividade para a humanização do atendimento à saúde. A sessão foi presidida pelo senador Mão Santa (PSC-PI) que abriu os trabalhos […]
Foi realizada na manhã nesta quinta-feira (1º) audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com autoridades da Suécia, para discutir proposta de fornecimento pela empresa sueca Saab de 36 aviões de combate para a Força Aérea Brasileira (FAB). O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da […]
O partido Democratas (DEM) entrou com pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de perda de mandato da deputada federal Nilmar Ruiz (TO), por ter se desfiliado no último dia 25 de setembro sem ter apresentado nenhuma das hipóteses de justa causa previstas na Resolução 22.610/07 (fidelidade partidária).De acordo com a resolução, o parlamentar pode apresentar como justa […]
