Brasília, 08/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, recebe hoje (08), às 14h30, no Conselho Federal da OAB, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que entregará na ocasião uma proposta para realização de um plebiscito sobre reforma política, em 2010. Inicialmente prevista para 11h de hoje, a audiência foi remarcada […]
São Paulo, 08/12/2009 – Os Ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e da Defesa vão receber um crédito suplementar no valor global de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. O dinheiro vai financiar o pagamento de precatórios (dívidas judiciais) devidos pelo governo a pessoas e empresas que recorreram à Justiça contra a União e obtiveram sentenças […]
Porto Alegre (RS), 08/12/2009 – O filme Jango em três atos, produção da TV Senado, foi o vencedor do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo na categoria documentário. O prêmio foi oferecido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, com o […]
Brasília, 08/12/2009 – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar o julgamento de ações judiciais. Entre elas, a condenação em novos honorários de sucumbência (entre 5% e 15%) sobre o valor da causa ou da condenação – se o recurso de […]
São Paulo, 08/12/2009 – Mesmo aprovada no Congresso, a PEC dos Precatórios continua sendo alvo de críticas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz aguardar apenas a promulgação da emenda para tentar derrubá-la no Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos com uma ação direta de inconstitucionalidade pronta para contestar a emenda”, afirmou o diretor do […]
Brasília, 07/12/2009 – A defesa das prerrogativas da advocacia brasileira ficará como marco histórico da gestão do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que se encerra no dia 31 de janeiro próximo. A afirmação é do conselheiro federal Orestes Muniz Filho (RO), em manifestação hoje (07) na última sessão ordinária da […]
Brasília, 07/12/2009 – O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunido a partir das 14h de hoje (07) na sede da entidade, em Brasília. Esta será a última reunião dos dirigentes das 27 Seccionais da entidade no ano. Dela participarão o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, membros […]
Brasília, 07/12/2009 – O presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coelho, representará a entidade na entrega, na noite de hoje (07), do Prêmio Congresso em Foco, oferecido aos parlamentares que mais se destacaram ao longo do ano. A cerimônia de premiação […]
Brasília, 07/12/2009 – O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje relatório da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da entidade, apresentado por seu presidente, conselheiro João Henrique Café de Souza Novais (MG), sobre o estado atual do Poder Judiciário brasileiro, com destaques para seus maiores problemas e recomendações […]
São Paulo, 07/12/2009 – O editorial “A Vergonhosa PEC do Calote” foi publicado na edição de hoje (07) do jornal O Estado de S. Paulo (SP): “Mais uma violência contra o cidadão foi cometida no Senado com a aprovação da PEC dos Precatórios, também conhecida como PEC do Calote. Na votação final, o projeto foi […]
