Rio de Janeiro, 30/12/2009 – O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, considerou hoje (30), um “retrocesso” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter cedido às pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim e dos comandantes militares e dar um passo atrás na política de direitos humanos desenvolvida pelo ministro […]
Brasília, 30/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em declarações feitas hoje (30), criticou duramente as pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de comandantes militares contra a criação da Comissão da Verdade, dentro do Plano Nacional de Direitos Humanos, para investigar a tortura e os arquivos do […]
Brasília, 30/12/2009 – Apenas 18 dos 92 Tribunais do País cumpriram o prazo, estabelecido na Meta 2 do Judiciário programada pelo Conselho Nacional de Justiça, de julgar todos os processos abertos antes de 31 de dezembro de 2005. O CNJ e vários Tribunais tentaram alcançar a meta. Mas segundo o chamado “processômetro” do CNJ, em […]
Rio de Janeiro, 29/12/2009 – O artigo “A era digital na Justiça”, de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, foi publicado hoje (29) no jornal O Dia: “Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça estenderá, a partir de fevereiro, aos tribunais de Justiça […]
São Paulo (SP), 29/12/2009 – As alterações promovidas pela Emenda Constitucional no 62 na forma como os municípios, Estados e União poderão pagar suas dívidas resultantes de condenações judiciais – os chamados precatórios – a partir do ano que vem já é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
Brasília, 28/12/2009 – A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) protocolou hoje (28), na Câmara Legislativa, um pedido para obter o requerimento de autoconvocação assinado em 15 de dezembro por oito deputados distritais, que pretendiam manter o funcionamento da Casa para examinar as denúncias envolvendo o governador José Roberto Arruda, seu […]
Brasília, 28/12/2009 – Enquanto no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o número de processos recebidos para julgamento sofreu em 2009 um acentuado declínio, em relação ao ano anterior, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a tendência foi inversa. A última instância da Justiça do Trabalho recebeu este ano cerca […]
Aracaju (SE), 28/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje que o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM); o vice-governador, Paulo Octávio, parlamentares, secretários e empresas públicas é grave e a Ordem vai continuar reagindo e combatendo esses casos de corrupção. A entidade, segundo […]
Rio de Janeiro, 25/12/2009 – O artigo “A violência no campo” é de autoria do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Hermann Baetae foi publicadona edição de hoje (25) do Jornal do Brasil: “Há quase 25 anos, o Conselho Federal da OAB promoveu o I Encontro sobre a Violência no Campo e Direitos Humanos. O […]
Brasília, 24/12/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal agora acompanhará as investigações em torno do assassinato do casal de advogados José Guilherme Villela e Maria Carvalho Mendes Villela e da governanta Francisca Nascimento da Silva junto à Coordenação de Investigação dos Crimes Contra a Vida (Corvida), em Brasília. […]
