Brasília, 10/03/2010 – A Comissão organizadora das comemorações dos 25 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) informou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que estão abertas as inscrições para o concurso de monografias em comemoração ao aniversário de 25 anos da entidade. O concurso premiará […]
Florianópolis (SC), 10/03/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina e os advogados catarinenses podem comemorar uma importante conquista: o ingresso dos advogados ao fórum da capital não será mais feito pela porta giratória, com detector de metais, que tantos transtornos causou aos advogados nos últimos anos. A partir […]
Goiânia (GO), 10/03/2010 – O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, que representou a OAB Nacional na 100ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avaliou de forma positiva a decisão tomada pelo Conselho, de determinar um prazo de 45 dias para a mudança das Varas das […]
Brasília, 10/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade por Minas Gerais, Paulo Roberto de Gouvêia Medina, para representar a OAB na solenidade de posse da diretoria da Subseção da OAB de Juiz de Fora (MG) no triênio 2010/2012. A solenidade será realizada […]
Brasília, 11/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 18h30 de hoje (11) da sessão solene de posse da diretoria da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, para o triênio 2010-2012. A cerimônia será realizada no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado, em […]
Brasília, 09/03/2010 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados respondeu hoje (09) consulta feita pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) sobre a aplicação do artigo 9ºda Lei nº 11.788/08 aos estagiários contratados por escritório de advocacia. A resposta, aprovada em sessão do Pleno da entidade, foi baseada em parecer do relator, conselheiro federal José […]
Brasília, 09/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, receberá às 11h30 de amanhã (10) a prefeita da cidade de Campos (RJ), Rosinha Garotinho (PMDB-RJ). Ela estará acompanhada do presidente da Subseção da OAB de Campos, Felipe Estevan. Fonte: OAB
Brasília, 09/03/2010 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão plenária de hoje (09), aprovou moção de repúdio contra o projeto de lei n° 7364/2006, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) – e secretário de Transportes do governador afastado e preso, José Roberto Arruda -, por atentar contra as prerrogativas […]
Brasília, 09/03/2010 – Sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (09) ingressar no Supremo Tribunal Federal com proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei 14.938, do Estado de Minas Gerais, que instituiu a implantação e cobrança da taxa de uso potencial do serviço de extinção de […]
Brasília, 09/03/2010 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal contra as leis paulistas 10.705/01 e 10.992/01 e o decreto 46.655/02, que regulamentaram a cobrança, no Estado de São Paulo, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis […]
