Brasília, 07/03/2010 – O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje que a anulação da segunda fase do Exame Ordem ocorrida dia 28 de fevereiro- e sua remarcação para dia 11 de abril, sem qualquer custo de inscrição […]
Brasília, 07/03/2010 – A próxima reunião do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será realizada de 22 a 24 de abril na cidade de Fortaleza (CE). A proposta, aprovada à unanimidade, foi apresentada ao Colégio pelo presidente da Seccional da OAB do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro. A reunião foi conduzida no […]
Brasília, 07/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, editou a portaria n 8/10, para criar a Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC). O grupo terá um prazo de sessenta dias para a conclusão de seus trabalhos, estando nesse período incluído o […]
Brasília, 07/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Basil, Ophir Cavalcante, destacou hoje (07), a propósito do Dia Internacional da Mulher, que se comemora amanhã (08), a “verdadeira revolução” protagonizada pelas mulheres no último século e que continuou nessa primeira década do século XXI, em todos os campos do conhecimento e do […]
Brasília, 07/03/2010 – A nota “Papéis do porão” foi publicada na coluna Rosa-dos-Ventos do jornalista Maurício Dias (Revista Carta Capital) A procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Luz, é a maior responsável pela liberação dos arquivos da Aeronáutica durante o período militar. Ela tirou da gaveta e enviou ao comandante Juniti Saito, o requerimento da OAB […]
Brasília, 07/03/2010 – Além do envolvimento do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel com o Mensalão do PT, outro fato revelado por Istoé repercutiu fortemente no Congresso: a confirmação de que o dinheiro público foi usado para alimentar o esquema de corrupção. Os documentos derrubam definitivamente a versão do PT de que a mesada paga […]
Porto Alegre, 07/03/2010 – O editorial “Golpe na impunidade” foi publicado na edição de hoje (07) do jornal Zero Hora (RS): A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar, por nove votos a um, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) constitui-se num alento para […]
Fortaleza (CE), 06/03/2010 – Mais de 80% das demandas jurídicas do Brasil envolvem o Código de Processo Civil (CPC). A afirmação foi feita pelo secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representante da entidade na Comissão de Juristas no Senado criada para elaborar anteprojeto destinado a reformar o Código de Processo Civil durante […]
Brasília, 06/03/2010 – A função social das Ordens de Advogados e os limites éticos da profissão estão entre os temas do I Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa. O evento, que começa no dia 22 e vai até 24 de março, em Lisboa, vai reunir as Ordens dos Advogados de Angola, Brasil, Cabo Verde, […]
Brasília, 06/03/2010 – Depois de ter criado metas no ano passado para reverter a tradicional morosidade do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu como principal foco para 2010 a agilidade no julgamento de processos criminais. A expectativa é a de que todos os casos de homicídio doloso (aquele em que o réu […]
