São Luis (MA), 12/03/2010 – A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai passar a acompanhar sistematicamente a permanência de juízes nas comarcas onde atuam. O objetivo é coibir a atuação dos chamados juízes TQQ – apelido dos magistrados que ficam nas comarcas apenas nas terças, quartas e quintas-feiras. A ação da corregedoria é uma exigência […]
Brasília, 12/03/2010 – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que a decisão do governo de não realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no meio do ano levou em conta o recente cancelamento da segunda fase do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a suspeita de vazamento […]
Brasília, 12/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o advogado Percílio de Souza Lima Neto para representar a OAB na 198ª reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). A reunião será realizada na próxima terça-feira (16), às 14h, no Palácio da Justiça, […]
Brasília, 11/03/2010 – A partir de amanhã (12) o advogado Nélio Machado, responsável pela defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, terá um local pré-determinado dentro das instalações da Polícia Federal onde poderá conversar de forma reservada e sigilosa com o seu cliente. A garantia foi dada há pouco pelo ministro da Justiça, […]
Brasília, 11/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante enviou hoje (11) ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para requerer que sejam tomadas medidas urgentes a fim de assegurar aos advogados de defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o direito […]
Brasília, 11/03/2010 – A seguir a íntegra da representação entregue hoje (11) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pelo advogado Nélio Machado. Nélio é encarregado da defesa do governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido) e denunciou à OAB abuso de poder por parte do delegado da Polícia Federal, […]
Aracaju (SE), 11/03/2010 – O Conselho da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB0 de Sergipe autorizou a diretoria da entidade a ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adins) contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e ação civil pública contra a Prefeitura de Aracaju, exigindo cumprimento da legislação quanto à prestação de […]
Brasília, 11/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, será agraciado no próximo dia 29 com a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, outorgada pelo Tribunal de Justiça (TJ-DFT) pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica. A solenidade de entrega da comenda será às 20h, no auditório […]
Porto Velho (RO) 12/03/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), Hélio Vieira, repudiou hoje (12) a tentativa do governo Lula de suprimir o Poder Judiciário, “último refúgio da cidadania brasileira contra abusos do poder público”, segundo afirmou – substituindo-o pelo Poder Executivo, em matéria tributária. Ele se […]
Salvador (BA), 12/03/2010 – O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e atual membro honorário vitalício (MHV) da entidade, Cezar Britto, recebeu hoje (12), em Salvador (BA), uma homenagem das entidades representativas da advocacia pública de todo o País pela sua atuação à frente do Conselho Federal da OAB (01/02/2007 a 31/01/2010). Na […]
