O Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público já contabiliza 1091 ações de impugnação de candidaturas até o final da tarde desta sexta-feira, 20, conforme dados fornecidos por 116 Promotorias de todo o Estado. O número de ações deve aumentar, uma vez que o MP ainda aguarda informações de mais zonas eleitorais. Ao todo, 978 […]
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior no Ministério Público. As vagas são destinadas para estudantes do curso de Administração de Empresas ou equivalentes. As inscrições se encerram no dia 3 de agosto. Mais informações estão no edital que pode ser acessado aqui. Fonte: AMC
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus, ingressou na Justiça da Comarca com pedido de interdição judicial no Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case) da cidade nesta quinta-feira, 19. No requerimento, o Ministério Público pede que seja fixado prazo máximo de dois meses para o início da construção […]
A partir de reclamação apresentada pela Federação Gaúcha das Associações de Moradores, solicitando esclarecimentos sobre a construção de um complexo de shopping center entre os municípios de Alvorada e Porto Alegre, o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de Porto Alegre Luciano de Faria Brasil recebeu, nesta quarta-feira, 18, representantes da Prefeitura Municipal de […]
Querem arquivar o Promotor. Segundo o senador gaúcho Pedro Simon, essa é a intenção dos defensores da Proposta de Emenda à Constituição n.º 37 de 2011, que acaba com o poder de investigação do Ministério Público. A declaração foi feita pelo parlamentar durante discurso na tribuna do plenário do Senado nesta semana. Simon elogiou a […]
Com base na verificação de melhorias no sistema de tratamento de esgoto no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, a Promotoria de Justiça Especializada do Município arquivou inquérito civil que buscava apurar possíveis danos ambientais ocasionados pelo lançamento de resíduos no Rio Jacuí. Em 2008, o promotor de Justiça José Nilton Costa de Souza, que […]
O Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Osório, através do qual o Poder Executivo se compromete a manter o canil municipal em funcionamento no local onde atualmente se encontra, ou em outro espaço adequado, podendo deslocar o estabelecimento para o futuro Centro de Controle de Zoonose, assim que […]
Em vistoria realizada no Presídio Central na manhã desta quinta-feira, 19, a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Sandra Goldman constatou que as obras para a implantação da nova cozinha do estabelecimento prisional estão atrasadas. Durante inspeção do MP realizada em abril, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) havia informado que a cozinha […]
Estão abertas as inscrições para os concursos públicos para provimento dos cargos de Bibliotecário Jurídico (Edital Nº170/2012) e Técnico em Informática (Edital Nº171/2012)do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça. Para o cargo de Bibliotecário Jurídico é oferecida 01 vaga e para o cargo de Técnico em Informática são oferecidas 08 vagas, distribuídas nas áres […]
Neste próximo sábado, 28, acontece mais uma etapa do projeto ?Os Caminhos da Matriz?. As visitas guiadas ocorrerão nos Memoriais do Ministério Público, do Judiciário e no Museu Júlio de Castilhos às 14h, 14h45min e 15h30min, respectivamente. Neste ano são dois trajetos alternados, sempre no último sábado de cada mês. A atividade é gratuita e […]
