Martim Garcia/MMA Lâmpadas fluorescentes: alto risco de dano ambiental MMA abre espaço para o setor privado apresentar propostas que estabeleçam os caminhos de volta de lâmpadas fluorescentes e embalagens em geral para reciclagem, garantindo o armazenamento adequado em todo o processo. Rafaela Ribeiro O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou dois editais de chamamento com […]
O procurador-geral de Justiça do RS e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Eduardo de Lima Veiga, assinou em Brasília, nesta quinta-feira, 12, acordo de cooperação com a ministra dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que reforça a atuação do Ministério Público brasileiro no combate […]
?O detento tem apenas o direito de ir e vir restringido; os demais direitos devem ser todos garantidos?, lembrou a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a reforma das Unidades Básicas de Saúde do Presídio Central e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. […]
Com o objetivo de buscar possíveis soluções para o problema da falta de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica e Neonatal no município de Gravataí, as promotoras de Justiça da Infância e da Juventude, Tatiana Alster, de Direitos Humanos, Débora Regina Menegat, e da Infância e da Juventude de Cachoeirinha, Caroline Vaz, estiveram reunida […]
O promotor de Justiça Eleitoral Mauro Rockenbach protocolou na tarde desta quinta-feira, 12, o pedido de impugnação à candidatura de Mário Bernd a vereador de Porto Alegre. A alegação do Ministério Público Eleitoral é que Bernd teve as contas do período em que foi gestor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do […]
A Promotoria de Encantado ajuizou nesta quinta-feira, 12, ação de impugnação do registro de candidatura de Luciano José Moresco, candidato a vereador na cidade. Moresco era secretário municipal de Administração do Município e mesmo tendo deixado formalmente o cargo, permanecia exercendo suas funções na Prefeitura. A prova para a ação foi obtida através de interceptações […]
O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quinta-feira, 12, ação de impugnação de registro do candidato a prefeito de Teutônia Ricardo José Bronstrup. O pedido de impugnação se baseia na Lei da Ficha Limpa, pois o candidato já foi prefeito do Município e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de […]
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu, no primeiro semestre deste ano, 6.894 máquinas caça-níqueis, fechou 39 bingos de cartelas, cinco bancas do jogo do bicho e três locais de fabricação ou armazenamento de caça-níqueis. Também foram desativados 31 pontos de apostas no jogo do bicho, bem como recolhidos cerca de […]
O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de impugnação de registro de candidatura de um candidato a vereador no município de Guarani das Missões. Moisés Darceli Marczewski já possui duas condenações por crime eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral) e duas condenações por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97). O pedido do […]
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com o apoio operacional da Brigada Militar, desencadeou, na última semana, uma operação em Alvorada, que resultou na prisão de quatro pessoas. Um dos presos é policial civil, e os outros três são traficantes. Os quatro são suspeitos de terem praticado os crimes de tráfico de […]
