O Ministério Público de General Câmara ajuizou, na sexta-feira, 27, duas ações civis públicas contra o ex-Prefeito da cidade, Paulo Roberto Ramé, por atos de improbidade administrativa. Em uma das ações, conforme descreve a Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, entre 2005 e 2008, o então gestor deixou de observar a legislação previdenciária. Segundo auditoria […]
O Ministério Público terá um espaço para atuação durante os jogos no estádio Beira-Rio, tanto para partidas do Internacional quanto para as da Copa do Mundo de 2014. O local foi visitado nesta segunda-feira, 30, pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O espaço, com 65 metros quadrados, também […]
A Promotoria de Justiça de Taquara expediu nesta segunda-feira, 30, Recomendação ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), à Polícia Rodoviária Estadual e à Prefeitura para que tomem providências em relação às condições de risco apresentadas pela ponte da RS-020 no Município. A ponte foi interditada pelo Daer em função das últimas cheias do […]
Foi realizada na sexta-feira, 27, a segunda fase da Operação Real, que tem por objetivo combater o tráfico de drogas na cidade de São Marcos. No total, seis pessoas foram presas em diferentes pontos de venda de entorpecentes nos bairros Polo, Santini, Loteamento Jardim dos Plátanos e Centro. O trabalho conjunto envolve Ministério Público, Brigada […]
Acontece nesta sexta-feira (27 de setembro), na sede do CEAF, a sexta turma do curso Atualização para Facilitadores do PROPAD. A abertura foi realizada pelo Procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, Diretor do CEAF, sendo que na sequência a servidora Fabiana Bauermann Bauer, Coordenadora da Unidade de Certificação e Qualidade, deu seguimento à programação. […]
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta semana, vistorias em oito abrigos institucionais de crianças e adolescentes nas cidades de Pelotas, Turuçu e Capão do Leão. Os principais problemas constatados foram relacionados à manutenção das casas. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, com o Prefeito Eduardo Leite, o Promotor José Olavo Bueno […]
Em ato realizado nesta quinta-feira, 26, realizado no Palácio Piratini, o Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Prefeitura de Porto Alegre aderiram ao programa do Governo Federal “Mulher, Viver sem Violência”. As instituições passam a integrar um Grupo de Trabalho Executivo que irá contribuir na implementação da Casa da Mulher […]
Ocorreu nesta quarta-feira, 25, uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente em que criadores de pássaros descreveram a situação de ilegalidade que enfrentam desde a promulgação de Lei Federal que passou o controle da fauna da União para os Estados. Eles questionaram o Governo do Estado a respeito do não cumprimento […]
O Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu nesta terça-feira, 24, com representantes do Sport Club Internacional para tratar sobre a questão das torcidas organizadas coloradas. Durante o encontro, a Administração do clube salientou que todas as suas torcidas organizadas estão devidamente cadastradas nos moldes previstos no Estatuto […]
Após orientação repassada em julho aos Promotores de Justiça que atuam na Defesa do Patrimônio Público e Direitos do Consumidor para que avaliassem a necessidade de instaurar inquérito para apurar eventuais irregularidades na concessão de serviço, cobrança abusiva da tarifa e qualidade do transporte público, Promotores de 10 Municípios instauraram, até agora, expedientes por suspeita […]
