Nesta segunda-feira, 7, a Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, que possui atuação regional para Probidade Administrativa para a Região Sul, ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o Instituto Nacional América (ECCOS). Conforme os Promotores […]
A Promotoria Regional de Educação de Pelotas ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Pelotas para que seja pago o piso nacional do Magistério aos Professores da rede municipal de ensino. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça José Olavo dos Passos, se embasou em um procedimento investigatório que tramita há mais de […]
O Procurador de Justiça José Túlio Barbosa esteve reunido nesta segunda-feira, 7, com o Advogado da construtora Goldsztein Milton Terra Machado para tratar sobre o encaminhamento do pedido de suspensão, por 30 dias, do processo judicial e do processo administrativo no Conselho Municipal do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural, em que o Ministério Público tenta […]
Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente estiveram reunidos nesta sexta-feira, 4, com a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Durante o encontro, ocorrido no Palácio do MP, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, […]
Na tarde desta quinta-feira, 3, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, visitou o Estádio Centenário, em Caxias do Sul, onde será realizado o próximo jogo do Internacional como mandante. Nas instalações do estádio, foram observadas as boas condições para a realização do evento. Foram analisadas as bilheterias, os […]
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre desencadeou na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Identidade, que investiga uma Organização Não Governamental (ONG) voltada, supostamente, para a reintegração social de egressos do sistema penitenciário e que seria utilizada para recebimento de quantias em dinheiro de origens diversas. Muito embora a ONG nunca tenha […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF promove o curso Direito Penal, atividade educacional que visa apresentar uma introdução dos conteúdos jurídicos aplicáveis aos servidores que não possuem a exigência de formação jurídica para exercício do cargo. A abertura do evento contou com a presença do Diretor do CEAF, Procurador de Justiça Luiz […]
Os debates relacionados ao processo de conclusão do Plano de Bacia do Rio dos Sinos, divididos por categorias em torno das informações sobre a situação das águas na região foram encerrados na última semana. A Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, com designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos […]
A Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a destruição de uma casa, considerada patrimônio histórico naquela cidade. A casa, localizada na rua Sete de Setembro, 613, no centro da cidade, estaria prestes a ser demolida, quando a Promotoria de Justiça recebeu uma comunicação de um cidadão, […]
Em sessão de julgamento ocorrida na sexta-feira, 27, o Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio das Missões condenou o réu Marlon Oliveira de Oliveira por tentativa de homicídio. A ele foi aplicada medida de segurança por prazo indeterminado, que perdurará enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade, com prazo […]
