MP-PR consegue liminar na Justiça para responsabilizar empresas por dano ambiental A Justiça de Alto Piquiri, na região noroeste do Estado, concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, obrigando o dono de um posto desativado e uma distribuidora de combustível a repararem dano ambiental, que vem causando contaminação do lençol […]
O Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública contra o Estado para que reabra imediatamente o destacamento da Polícia Militar em Ramilândia. A ação foi ajuizada no último dia 27 pela Promotoria de Justiça de Matelândia, comarca à qual pertence o município. Os promotores de Justiça que assinam a ação, Haroldo Nogiri e Tiago […]
O Ministério Público do Paraná realizará encontro com representantes da rede de atendimento à criança e ao adolescente da região de Maringá na próxima sexta-feira, 4 de maio, às 8h30, na CESUMAR. Trata-se da 4ª edição do “Tecendo Redes”, que é um projeto estratégico do MP-PR, desenvolvido em parceria com a Rede Marista de Solidariedade. […]
A Promotoria de Justiça de Engenheiro Beltrão requisitou aos três municípios integrantes da comarca – Engenheiro Beltrão, Quinta do Sol e Fênix – todos os documentos referentes aos loteamentos implantados desde 2000, com a finalidade de fiscalizar a observância das regras de infraestrutura básica. O Ministério Público local quer verificar se estão sendo observadas as […]
A Promotoria de Justiça de Icaraíma firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Ivaté, visando a readequação de cargos comissionados. O TAC estabelece a extinção dos cargos em comissão que não sejam concretamente qualificados como direção, chefia e assessoramento e a exoneração de todos os servidores ocupantes dos cargos irregulares. Ficou pactuado, […]
O Ministério Público do Paraná realizará encontro com representantes da rede de atendimento à criança e ao adolescente da região de Maringá no próximo dia 4 de maio, às 8h30, na CESUMAR. Trata-se da 4ª edição do “Tecendo Redes”, que é um projeto estratégico do MP-PR, desenvolvido em parceria com a Rede Marista de Solidariedade. […]
O Ministério Público do Paraná ingressou com ação civil pública visando anular sete licitações realizadas pelo Estado do Paraná para prestação de serviços de mecânica e fornecimento de peças para a frota do Estado, nas regiões de Jacarezinho e Cornélio Procópio. Além do Estado, 26 pessoas físicas e jurídicas são requeridas na ação, incluindo servidores […]
O Ministério Público do Estado do Paraná e o Ministério Público Federal alertam sobre a circulação de um falso e-mail em nome do Ministério Público, com suposta intimação para comparecimento em audiência. O conteúdo da mensagem induz o usuário a clicar em um link. Ao clicar no link, um programa que invade o computador e […]
A Justiça em Bandeirantes (Norte do Estado) determinou o afastamento do prefeito de Santa Amélia, Roderjan Luiz Inforzato, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por supostos atos de improbidade administrativa. A decisão é da juíza Larissa Alves Gomes Braga e foi proferida no último dia 20. A ação foi […]
A Justiça em Cornélio Procópio (norte do Paraná) condenou Filipe Freitas dos Santos a oito anos de reclusão, por homicídio doloso e duas lesões corporais, em razão do acidente que matou, em 2004, João Vitor Milleo. A condenação foi proferida no último dia 25, no Tribunal do Júri. Segundo a promotora de Justiça Clarice Bonelli […]
