Quatro pessoas foram presas em flagrante na última sexta-feira (25), em Antonina (Litoral), durante uma ação da Polícia Federal em asilos clandestinos. A Promotoria de Antonina representou pelas buscas e pela prisão temporária de uma das responsáveis pelos estabelecimentos, após receber denúncia de que os abrigos funcionavam de maneira ilegal. A Promotoria aponta que os […]
No próximo dia 2 de junho, a Lei de Improbidade Administrativa completa 20 anos. Para discutir os reflexos dessa lei na sociedade brasileira, o Ministério Público do Paraná promoverá, nos dias 14 e 15 de junho, na sede da instituição em Curitiba, o Simpósio “20 anos da Lei de Improbidade Administrativa”. O encontro possibilitará um […]
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, recebeu nesta manhã (28) a visita do general de divisão da 5ª Região Militar Williams Soares e do major Pedro Eugênio Berton Júnior. Entre outros assuntos, trataram sobre a possibilidade de realização de ações sociais conjuntas de assistência e de auxílio a comunidades, desenvolvendo o espírito cívico e comunitário […]
A Justiça determinou que o condomínio residencial Ilha de Minorca, localizado no bairro Bacacheri, em Curitiba, não promova qualquer intervenção no imóvel, o que inclui corte de vegetação e obras de canalização ou construção. A decisão foi proferida com base em uma ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, devido à […]
Na próxima segunda-feira (28), será realizada eleição para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Paraná, para a gestão 2012 – 2013. Todos os procuradores de Justiça podem participar da votação para escolha dos quinze membros que irão compor o Órgão Especial. O voto, pessoal, secreto e plurinominal – em […]
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, em nome do Ministério Público do Paraná, externa imenso pesar ante o falecimento dos servidores do Tribunal de Justiça, Adilson Teixeira Costa, supervisor do cerimonial, Cleuza Aparecida de Carvalho, assessora de imprensa e Rene Jorge Ferreira, motorista da Presidência, em acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (24), em rodovia, […]
O Ministério Público do Estado do Paraná promove no dia 1º de junho, das 9h às 18h, o seminário “A implementação do SINASE: agora é lei!”. O evento tem como objetivo debater o alcance e o papel do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente na implementação e fiscalização de programas e […]
Para votar, clique aqui (das 9h às 17h) Está sendo realizada nesta segunda-feira (28), a eleição para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Paraná, para a gestão 2012 – 2013. Todos os procuradores de Justiça podem participar da votação para escolha dos quinze membros que irão compor o Órgão […]
O Ministério Público do Paraná lançou, nesta sexta-feira (25), o “Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas”. Criado a partir de estratégia do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o comitê será responsável por promover ações, acompanhar […]
Promotores de Justiça, representantes do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais de Saúde e interessados na área da saúde pública de todo o Estado lotaram o auditório do Museu Oscar Niemayer, em Curitiba, nesta sexta-feira (25), no último dia do “Curso de Direito à Saúde – Módulo III – Controle Social e Ministério Público: práticas […]
