O Ministério Público do Paraná promove nesta sexta-feira (1º de junho), das 9h às 18h, no auditório de sua sede, no Centro Cívico, em Curitiba, o seminário "A implementação do SINASE: agora é lei!". O evento tem como objetivo debater o alcance e o papel do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do […]
A Justiça determinou que o município de Irati (região dos Campos Gerais) inclua alunos de uma escola local da APAE no transporte escolar. A decisão, do juiz Fernando Eugênio Martins de Paula, foi proferida com base em uma ação civil pública do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Proteção da Educação e defesa […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba ajuizou ação coletiva de consumo contra a empresa Ferragens Negrão, sediada na Cidade Industrial de Curitiba, que estaria importando e comercializando cabos de aço, de qualidade questionável e em desacordo com as normas de segurança do Inmetro. A investigação teve início em decorrência de representação […]
O Ministério Público do Paraná está com inscrições abertas para a seleção de estagiário que vai atuar junto à 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel. Podem se inscrever estudantes de Direito matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre. As inscrições devem ser feitas até o dia 06 de junho, no Fórum da comarca […]
A SaferNet Brasil, organização não-governamental com atuação nacional na promoção dos direitos humanos na internet, promoverá, com o apoio do Ministério Público do Paraná – via Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – a oficina "Promovendo a proteção aos direitos […]
No dia 31 de maio, é comemorado o “Dia Mundial sem Tabaco”. A data foi criada em 1987, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), visando a conscientização sobre os males do fumo. Segundo dados de 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, 200 mil pessoas morrem anualmente no […]
O Ministério Público do Estado do Paraná promove nesta sexta-feira (1º de junho), das 9h às 18h, no auditório de sua sede, no Centro Cívico, em Curitiba, o seminário “A implementação do SINASE: agora é lei!”. O evento tem como objetivo debater o alcance e o papel do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil, prendeu hoje, 30 de maio, em Maringá cinco pessoas, sendo três policiais civis. Os policiais são investigados por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Os outros dois presos são suspeitos de corrupção […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil, prendeu hoje, 30 de maio, em Maringá cinco pessoas, sendo três policiais civis. Os policiais são investigados por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Os outros dois presos são suspeitos de corrupção […]
A 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu protocolou nesta semana denúncia contra um vereador e um comerciante da cidade, nomeado para o cargo de assessor parlamentar e que, segundo as investigações do Ministério Público, não exercia a função, nem comparecia regularmente à Câmara Municipal. O vereador e o contratado foram denunciados por peculato. […]
