A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul já conta com mais um canal de comunicação: uma página oficial no Facebook. (www.facebook.com/MPFnoRS) A fan page é uma página específica dentro do Facebook direcionada para empresas, organizações ou marcas. Associada ao Twitter, é mais uma ferramenta para ampliar o relacionamento da PR/RS com a sociedade. A página […]
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Erechim, do governo do Estado, da FUNAI e do INCRA estarão reunidos hoje à tarde, na sede do MPF local, para discutir as demarcações de terras na região do Alto Uruguai. O objetivo é buscar uma solução para o impasse entre indígenas e pequenos agricultores. A reunião que […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira na sede do Ministério Público Federal em Erechim, o governo do Estado, Funai e o Incra apresentaram propostas para resolver o impasse entre agricultores e indígenas em razão das demarcações de terras na região.O Ministério Público Federal alertou que os conflitos no campo vem sendo gerados principalmente pela indefinição do […]
Na próxima terça-feira, dia 30, o Ministério Público Federal em Canoas promoverá audiência pública para apurar diversos assuntos relacionados à saúde pública. Entre os temas a serem debatidos estão o descumprimento da Emenda Constitucional nº 29, o acompanhamento da aplicação do Fundo Municipal de Saúde e o monitoramento do programa de estratégia de saúde familiar nos municípios de Esteio e Canoas. Também […]
O Ministério Público Federal em Canoas realiza nesta segunda-feira, dia 8, nova reunião para debater os problemas em torno da Ocupação Kaefe. O encontro está marcada para as 14h30min e deve acontecer na Procuradoria da República em Canoas (Rua 15 de Janeiro, 521, sala 604, Centro). Caixa Econômica Federal (CEF), Prefeitura de Canoas, Kaefe, […]
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aprovou na terça-feira, 18 de junho, resolução recomendando a proibição do uso de armas de fogo e a restrição dos armamentos de baixa letalidade durante manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandatos judiciais de manutenção e reintegração de posse de imóveis e […]
O Ministério Público Federal concluiu não ser conveniente retomar a extração mineral no Rio Jacuí enquanto não forem realizados o seu zoneamento ecológico econômico ou a perícia judicial. A decisão foi comunicada durante reunião com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Departamento Nacional de Produção […]
O Ministério Público Federal em Erechim instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa pelo governador do Estado, Tarso Genro. O objetivo é apurar declarações do governador veiculadas na imprensa referentes a um caso de demarcação de terras indígenas. Tarso Genro teria afirmado que, mesmo havendo alguma decisão judicial […]
A Justiça Federal concedeu permissão para a retomada da extração de areia no Rio Jacuí após assegurar vários avanços em favor da proteção ambiental do rio. Muitos destes pontos foram estabelecidos consensualmente durante nova audiência com a participação do Ministério Público Federal (MPF), realizada na Vara Ambiental de Porto Alegre, na Justiça Federal, na sexta-feira […]
Cronograma prevê para o início de agosto uma diligência no cemitério de São Borja Quase 50 anos após o golpe militar de 1964, que tirou João Goulart do poder, o ex-presidente retornará à Brasília. Os restos mortais de Jango, que serão exumados do mausoléu da família, em São Borja (RS), serão periciados na capital federal, […]
