Nesta quarta-feira, 27 de janeiro, entra no ar o site do Dia da Internet Segura 2010 (Safer Internet Day 2010), que tem como proposta mobilizar os brasileiros para o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado em 9 de fevereiro. A idéia surgiu em 2003, na Europa, por iniciativa da Comissão Europeia, a partir da rede […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) reuniu-se com entidades públicas para analisar a implantação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Sergipe (Provita). O programa já existe em diversos estados e é custeado por verbas federais. O Provita é um programa criado para oferecer proteção a vítimas ou […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) manteve a prisão preventiva de Ivanildo Maurício da Silva e Vando José Pacheco, que respondem a processo pelos crimes de contrabando e quadrilha. A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região. Silva e […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou nesta terça-feira, 26 de janeiro, habeas corpus com pedido de trancamento da ação penal feito pela defesa de José Roberto Nunes, réu preso da operação Carga Pesada. Nunes, policial civil investigado durante a Operação Carga Pesada, iniciada em 2007, responde pelos crimes de concussão e formação de […]
A Procuradoria da República no Município de Jales (SP) abriu procedimento administrativo instituindo o Programa de Acompanhamento dos Recursos Federais para Festas e Eventos (PARFFE). O objetivo do programa é acompanhar os repasses de recursos para essas finalidades e garantir a sua correta aplicação, por meio de ampla transparência e fiscalização popular e a observância […]
Atendendo recomendação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Universidade Estácio de Sá encerrará os experimentos com animais no curso de psicologia oferecido em Nova Friburgo. Cada turma vinha usando 20 ratos Wistar para demonstrar a aprendizagem por condicionamento operante. Em vez da técnica chamada “caixa de Skinner”, será utilizado um software […]
A juíza da 3ª Vara Federal de São Paulo, Maria Lucia Lencastre Ursaia, concedeu liminar, no último dia 12 de janeiro, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, e obrigou a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda a cumprir o art. 40 da Lei nº 10.741/03 e ceder duas vagas gratuitas e dar […]
O habeas corpus movido em favor do ex-policial civil Rubens Maurício Bolorino, acusado de envolvimento em esquema de tráfico internacional de entorpecentes, teve sua ordem denegada pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A defesa de Bolorino alegava que havia excesso de prazo na prisão preventiva, pois o réu está detido […]
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) promoveu diversas mudanças na organização do vestibular 2010, seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF). O MPF constatou problemas no vestibular de verão 2009 da UFGD, entre eles desorganização do evento – que gerou dificuldade de acesso e alto índice de abstenção – e diferenças no horário de […]
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) propôs nesta terça-feira, 26 de janeiro, uma ação civil pública contra a União, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), para que seja interrompido o procedimento de padronização de plugues e tomadas e para que seja liberado […]
